Alunos do ensino básico correm o risco de ficar sem todos os livros didáticos necessários no próximo ano. O Ministério da Educação anunciou que não pôde comprar todas as obras necessárias por falta de verbas —e isso num governo que expandiu de forma inaudita os gastos públicos.
Era necessário adquirir 240 milhões de exemplares, mas ficou faltando uma parcela estimada em 52 milhões, conforme noticiou a Folha. A lacuna compreende livros de história, geografia, ciências e artes para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º), além de apostilas dessas disciplinas para os anos iniciais. Em nota, o MEC relatou que foi preciso definir prioridades.
Estas parecem corretas: a garantia da oferta integral do material relativo a língua portuguesa e matemática, ou seja, os conteúdos mais essenciais nessa fase do ensino. A pasta, entretanto, havia afirmado apenas dois meses antes que estavam assegurados os recursos para atender as demandas em todas as disciplinas —o que dá ideia do tumulto instalado no Orçamento federal.
O meritório Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que atende a rede pública em todos os níveis de governo, precisaria de R$ 3,5 bilhões neste ano, uma fatia minúscula dos gastos totais previstos do Tesouro Nacional, de R$ 2,42 trilhões (sem incluir juros da dívida). Apenas R$ 2 bilhões estão autorizados, porém.
Quem examina as contas da União percebe que não está em curso nada parecido com um arrocho fiscal. As despesas deverão superar as receitas em R$ 70 bilhões neste ano; foi concedido reajuste salarial aos servidores públicos ao custo de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027.
O problema está no modelo de ajuste orçamentário definido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram estabelecidas restrições —frouxas, diga-se— para a expansão do gasto total, mas grande parte dos desembolsos não está sujeita a elas. É o caso, especialmente, de aposentadorias e benefícios assistenciais vinculados ao salário mínimo.
O resultado é que, mesmo sem o reequilíbrio orçamentário e a contenção da dívida pública, programas de execução não obrigatória vão sendo estrangulados para o cumprimento do teto legal e das metas fiscais.
O PNLD, por exemplo, vem sendo comprimido desde o ano retrasado.
A própria área técnica do Executivo calcula que, nessa toada, a máquina federal ficará sem recursos mínimos para seu custeio no início do próximo governo. Os sintomas já se fazem presentes.