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O último muro da Europa continental — que separa Gibraltar da cidade de La Línea de la Concepción, em Espanha — deverá ser derrubado no início de 2026, após quase três anos e meio de negociações entre Espanha, Reino Unido, Bruxelas e Gibraltar, avança o El País.
O marco simbólico resulta de um acordo político histórico que visa normalizar a circulação de pessoas e bens e reforçar a cooperação económica e fiscal na região.
Quando entrará este acordo em vigor?
O texto jurídico final do acordo, que vai formalizar os compromissos políticos alcançados em junho deste ano, deverá estar pronto em outubro. Posteriormente, seguirá para ratificação pelas respetivas instituições europeias e britânicas, prevendo-se a entrada em vigor perto do Natal de 2025.
Bruxelas mantém esta estimativa, embora admita que traduções, aprovações parlamentares e eventuais ajustes jurídicos possam atrasar o processo. Espanha também terá de desempenhar um papel diplomático crucial para garantir o apoio de eurodeputados de diferentes países.
A negociação do acordo foi uma das mais complexas nos tempos do acordo do Brexit. O muro tem estado num limbo jurídico desde que foi aprovada a saída do Reino Unido da União Europeia.
Alguns dos pontos sensíveis que dificultaram estas negociações foram a fiscalidade indireta — nomeadamente, o IVA e os impostos sobre tabaco — e o controlo de fronteiras.
O ministro-chefe de Gibraltar, Fabian Picardo, salientou que todos os envolvidos estão a trabalhar para cumprir o calendário mais rápido possível, embora evite comprometer-se com datas exatas.
Quais são as principais medidas do acordo?
- A eliminação de controlos na fronteira — Todas as barreiras físicas e inspeções na fronteira terrestre serão removidas.
- O controlo duplo no porto e aeroporto — A polícia espanhola e gibraltarina vão passar a fazer inspeções conjuntas.
- União aduaneira e fiscalidade — o controlo de mercadorias vai ser eliminado. Vão ser aplicados impostos indiretos em Gibraltar, incluindo sobre o tabaco, para evitar distorções económicas.
- Autonomia operacional militar — O Reino Unido deverá manter total autonomia nas instalações militares estratégicas em Gibraltar.
Qual será o impacto a nível regional?
A queda do muro não é apenas simbólica, uma vez que representa a normalização das relações entre Espanha, Reino Unido e a União Europeia. O acordo vem consolidar o Mercado Único Europeu, a união aduaneira e o espaço Schengen.
Para a população local, estimada em cerca de 15 mil pessoas que atravessam diariamente a fronteira, o acordo promete mais confiança e segurança jurídica.
Segundo Bruxelas e Madrid, o impacto económico será significativo no incentivo ao turismo e comércio e nas relações empresariais reforçadas.
Segundo o comissário europeu Maros Sefcovic e o ministro espanhol José Manuel Albares, o pacto consolida um espaço de oportunidades e um futuro partilhado para a região, criando um modelo de cooperação que poderá servir de exemplo em outros conflitos fronteiriços históricos na Europa.
Apesar de Gibraltar estar sob soberania britânica desde 1713, a disputa sobre o território tem marcado séculos de tensão diplomática com Espanha.
Após o Brexit, Gibraltar ficou fora da união aduaneira e sem garantias de livre circulação, o que deixou o território num limbo, com anos de negociações entre Londres, Madrid e Bruxelas.
O acordo agora alcançado é descrito como um “marco histórico” que derruba “o último muro da Europa continental”, segundo os responsáveis políticos envolvidos, e pretende assegurar um futuro de livre circulação de pessoas e mercadorias, sem comprometer a soberania britânica sobre o território.