A medida permite ao Departamento de Justiça investigar e acusar formalmente os autores de atos considerados desrespeitosos para com o símbolo nacional, nomeadamente quando estas ações possam ser interpretadas como incitamento à violência ou linguagem provocatória, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP).

No caso de cidadãos estrangeiros, a ordem executiva prevê ainda a revogação de vistos ou benefícios relacionados com imigração em situações que envolvam a destruição intencional da bandeira.

Trump justificou a medida como uma forma de restaurar os valores patrióticos e travar o que classificou como “atentados coordenados contra os símbolos que unem a nação americana”. O presidente referiu-se também a recentes protestos, que, defendeu, teriam provocado instabilidade e desrespeito generalizado.