E porque não se avançou para sul? O presidente da Águas de Portugal admite que não terá havido abertura por parte das câmaras locais. “Nada se faz contra os municípios. Eles é que têm a competência legal no abastecimento de água”.
O projeto de uma ligação, através de conduta de água, de Lisboa a Almada, chegou a constar das propostas dos deputados socialistas da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) às legislativas de 2022, mas não teve desenvolvimentos.
Na discussão suscitada por causa da crise de Almada, o foco volta a estar nos municípios da margem sul. É preciso perceber que concelhos estão interessados, até para se decidir qual a melhor solução técnica e económica e qual a localização mais adequada para ponto de amarração de uma futura conduta.
Se Almada não quiser, a ponte 25 de Abril deixaria de ser uma hipótese para a passagem da conduta, exemplifica Carmona Rodrigues.
As infraestruturas já existentes que atravessam o rio são uma hipótese para instalar as condutas que levam a água, sendo que no caso da Vasco da Gama já lá estão “os negativos”, os buracos feitos no betão que permitem colocar as tubagens. Segundo o presidente da Águas de Portugal, o peso destas tubagens e da água que transportam é “irrelevante” em infraestruturas como estas pontes, mas também admite que as condutas possam ser colocadas no fundo do rio, embora essa opção possa ser mais complicada no estuário, onde o rio Tejo é mais largo.
Projeto de abastecer margem sul a partir de Vila Franca caiu quando se descobriu o “maior aquífero da Península Ibérica”
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O primeiro estudo de 1980 sobre a capacidade das águas subterrâneas de Setúbal pode ser consultado no site da UNESCO (foi financiado pelas Nações Unidas). Nele é analisado um projeto da década de 1970 para reforçar o abastecimento a Lisboa via uma nova conduta a partir de Castelo de Bode, que teria um desvio para abastecer a Península de Setúbal. O desvio seria construído a partir de Vila Franca de Xira, passando o Tejo até ao Porto Alto (não se refere se pela ponte Marechal Carmona ou pelo leito do rio). A partir daqui, a conduta contornaria o estuário para chegar aos concelhos de Alcochete, Montijo, Moita, Barreiro, Seixal e Almada.
O projeto foi posto na gaveta quando, a partir de um modelo inédito que analisou quase 10 mil pontos de água, o estudo concluiu que o sistema aquífero da península de Setúbal era provavelmente um dos maiores de toda a Península Ibérica. As previsões feitas concluíram que o sistema estava a ser usado em menos 10% do seu potencial e que poderia responder às necessidades estimadas da região até 2010 sem esgotar mais de 20% do seu potencial hídrico e sem ameaçar a qualidade da água.
Mais de quarenta anos depois, é preciso reavaliar o aquífero.
Mais do que a solução técnica, é importante que haja uma solução empresarial que envolva os vários municípios da Península de Setúbal, sinaliza Carmona Rodrigues, que aponta para a parceria multimunicipal que existe entre a Águas de Portugal e autarquias de muitas regiões do país na captação de recursos hídricos em alta.
Até porque não faz sentido do ponto de vista económico fazer um investimento desta dimensão apenas para abastecer um concelho. Mas, mais uma vez, diz, a decisão tem de vir de baixo para cima porque as autarquias têm competências exclusivas na distribuição de água. O presidente da Águas de Portugal lembra que as autarquias da região já estão unidas num sistema multimunicipal para o saneamento.
Para que avançem as soluções será também importante o resultado da avaliação que está a ser feita ao estado do aquífero Tejo-Sado, que serve uma enorme área que chega quase até Grândola. Este estudo, indica Carmona Rodrigues, já estava a ser realizado no quadro da estratégia a Água que Une, aprovada no ano passado. Não tem uma ligação direta com o problema de Almada, mas os seus resultados podem contribuir para a solução.
Estes recursos hídricos subterrâneos abastecem em exclusivo os concelhos da Península de Setúbal e é urgente conhecer o seu potencial para responder às necessidades futuras. Para além da dinâmica urbana, turística e agrícola, há também o desafio dos grandes projetos, sejam os industriais na Mitrena (Setúbal), sejam de infraestruturas como o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA).
Num parecer emitido sobre o relatório da comissão técnica independente que recomendou o Campo de Tiro de Alcochete para a construção do novo aeroporto de Lisboa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considerou que esta era a localização “mais preocupante” para os recursos hídricos.
A APA avisou que a massa de água da bacia do Tejo-Sado estava numa situação crítica porque os níveis estavam abaixo do percentil 20 já há bastante tempo e, “não obstante alguns eventos pluviosos, o sistema não tem conseguido recuperar”. Este diagnóstico é anterior às chuvas do último ano. Alertou que o aeroporto e a construção associada de cidades-satélite exigem grandes volumes de água, o que “constitui uma pressão significativa para o estado quantitativo das massas de água subterrâneas, caso estas sejam escolhidas como a origem da água”.