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O Governo francês anunciou que irá processar a plataforma de streaming australiana Kick, alegando negligência na sequência da morte de um utilizador durante uma transmissão em direto, conta o The Guardian.
O caso levantou preocupações sobre a responsabilidade das plataformas online na moderação de conteúdos e sobre a proteção de utilizadores frente a práticas potencialmente perigosas.
O incidente envolveu Raphaël Graven, um homem francês de 46 anos conhecido online como Jean Pormanove ou JP, que morreu durante um período de doze dias de livestreaming contínuo. O canal de Graven estava centrado em suportar abusos ou humilhações infligidas por outros participantes, numa prática que atraía visualizações e envolvia interação ativa da audiência.
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Clara Chappaz, ministra francesa para os assuntos digitais, afirmou que “Kick não fez tudo o que era possível para impedir a difusão de conteúdos perigosos”, acusando a plataforma de violar a lei de 2004 que regula conteúdos online em França. A ministra salientou que o caso evidencia lacunas na supervisão de plataformas de streaming e na aplicação de normas que protegem a integridade física e psicológica dos utilizadores.
O relatório post-mortem confirmou que Graven não foi morto por trauma físico ou por outra pessoa, indicando que a causa da morte se relaciona com os riscos intrínsecos à atividade prolongada de livestreaming sob condições extremas. Este facto levanta questões sobre o papel das plataformas em monitorizar a saúde e segurança dos criadores de conteúdos, especialmente quando a audiência estimula comportamentos extremos.
Paralelamente, o procurador de Paris, Laure Beccuau, anunciou que França abriu uma investigação formal à plataforma. O objetivo é verificar se Kick transmitiu conscientemente “vídeos de ataques deliberados à integridade pessoal” e se cumpre as obrigações impostas pelo Regulamento Europeu sobre Serviços Digitais (Digital Services Act) em termos de moderação de conteúdos. O incumprimento destas normas pode implicar penas de prisão até dez anos e multas de um milhão de euros.
Após a morte de Graven, a plataforma declarou que irá cooperar com as autoridades e está a rever todos os conteúdos produzidos em território francês.