Se vai viajar de carro para Espanha, há uma dúvida que continua a surgir entre muitos condutores: afinal, é obrigatório usar a baliza V-16 ou ainda são válidos os tradicionais triângulos de pré-sinalização?
Condutores portugueses também podem utilizar uma baliza V-16
A Direção-Geral de Tráfego (DGT) espanhola publicou uma instrução para esclarecer as regras aplicáveis aos veículos em circulação internacional, deixando claro o que devem fazer os condutores espanhóis no estrangeiro e os condutores estrangeiros em Espanha.
Segundo a DGT, a Convenção de Viena sobre Circulação Rodoviária determina que os veículos em circulação internacional devem cumprir os requisitos técnicos do país onde estão matriculados.
Na prática, isso significa que:
- Um veículo matriculado em Portugal pode continuar a utilizar os triângulos de sinalização em Espanha, caso essa seja a exigência da legislação portuguesa.
- Os condutores portugueses também podem utilizar uma baliza V-16, caso disponham de uma, não existindo qualquer impedimento para a sua utilização.
- Os veículos espanhóis que circulem em Portugal continuam obrigados a cumprir a legislação espanhola e podem utilizar apenas a baliza V-16, sem necessidade de transportar triângulos.
A DGT destaca que Espanha é o primeiro país europeu a tornar obrigatória a utilização da baliza V-16 conectada, razão pela qual foi necessário emitir esta instrução para evitar dúvidas entre condutores que atravessam fronteiras.
Em Portugal, os triângulos de pré-sinalização continuam a fazer parte do equipamento obrigatório dos veículos, pelo que os condutores portugueses que viajem para Espanha podem continuar a utilizá-los de acordo com a legislação nacional.