Um caso que envolve acesso ilegítimo a sistemas do Estado, dados pessoais de milhares de cidadãos e várias tentativas de burla acaba de ficar resolvido nos tribunais portugueses, com uma pena pesada para o informático responsável.
Bruno Sousa, técnico informático do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), organismo sob tutela do Ministério da Justiça, foi condenado a nove anos e meio de prisão efetiva.
A pena, que abrange 92 crimes, entre burla qualificada, falsidade informática e acesso ilegítimo, foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo que a condenação transitou em julgado, segundo avançado pelo Correio da Manhã.
Ao longo de dois anos, entre 2021 e 2023, o técnico terá aproveitado o acesso privilegiado que tinha por via da sua função para explorar dados sensíveis de cidadãos.
De acordo com o mesmo jornal, Bruno Sousa usou indevidamente credenciais do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para aceder a dados pessoais e bancários de terceiros, e ainda entrou sem autorização no sistema do Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão, alterando números de telemóvel associados às chaves móveis digitais de várias pessoas.
Como funcionava o esquema do informático
Com esse tipo de acesso, o arguido conseguia autenticar-se eletronicamente em nome de outras pessoas junto de entidades públicas e privadas, o que lhe permitia abrir contas bancárias e contrair empréstimos sem o conhecimento dos verdadeiros titulares dos dados. No total, foram identificadas nove vítimas.
O técnico terá chegado a comprar telemóveis topo de gama e a fazer levantamentos com cartões digitais, além de ter contraído empréstimos que somaram 100 mil euros, conseguindo desviar para si mais de 35 mil euros.
Uma das tentativas de burla visou o piloto de ralis Bernardo Sousa. Contudo, nesse caso, o esquema não resultou.
A escolha das vítimas era ponderada, incluindo um vizinho que o arguido considerava agressivo, dois amigos que lhe deviam dinheiro de serviços informáticos prestados no passado e outras duas pessoas a quem tinha pago um telemóvel que nunca chegou a receber.
O informático assumiu ainda ter lesado o próprio IGFEJ, por este não lhe ter financiado formações que havia realizado.
A decisão do tribunal
Apesar de uma confissão parcial dos factos em tribunal e de o arguido não ter antecedentes criminais, os juízes foram duros no acórdão, considerando que Bruno Sousa “agiu motivado por interesses venais”, conforme citado.
O informático recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa e, posteriormente, para o Supremo Tribunal de Justiça, mas sem sucesso, com a pena a manter-se inalterada.
Detido em dezembro de 2023 pela Polícia Judiciária, Bruno Sousa está em prisão preventiva desde então. O arguido terá ainda de pagar indemnizações no valor total de 100 mil euros às vítimas, além de cinco mil euros ao IGFEJ, instituto que, segundo o tribunal, viu a sua credibilidade e reputação afetadas pelo comportamento de um dos seus próprios trabalhadores.
Conselhos da PSP em caso de burla
O caso surge num contexto de crescimento deste tipo de criminalidade em Portugal. Segundo dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) referentes ao Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, os crimes informáticos aumentaram 13,4% face a 2024, totalizando 2826 casos.
Já a falsidade informática registou uma subida ainda mais acentuada, de 29,1%, com 1279 ocorrências, e o acesso ilegítimo a sistemas cresceu 8,4%, chegando às 1284 situações.
Neste cenário, a PSP deixa um conjunto de recomendações para reduzir o risco de ser vítima de burla:
- Não efetue pagamentos por transferência bancária direta;
- Utilize palavras-passe diferentes e ative a autenticação multifator;
- Denuncie suspeitas de burla.
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