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Garantir que nenhum paciente com doença celíaca passe por uma internação sem acesso a uma alimentação segura. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 18.180/2026, de autoria do vereador Luiz Neto, que prevê a obrigatoriedade do fornecimento de refeições totalmente livres de glúten para pacientes celíacos internados em hospitais públicos e privados de Maringá.
A doença celíaca é uma enfermidade autoimune em que o organismo reage ao glúten,proteína presente no trigo, na cevada e no centeio, causando uma resposta imunológica que agride o intestino delgado. Mesmo pequenas quantidades de glúten podem provocar inflamações, dores, diarreia, desnutrição, anemia e outras complicações, além de comprometer a absorção de nutrientes. Atualmente, o único tratamento eficaz é uma dieta rigorosamente livre de glúten durante toda a vida.
Pensando nessa realidade, o projeto determina que as unidades hospitalares ofereçam alimentação adequada às necessidades desses pacientes, adotem protocolos para evitar a contaminação cruzada durante o preparo, armazenamento e manipulação dos alimentos e, quando necessário, possam contratar empresas especializadas para o fornecimento das refeições, sempre em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
A iniciativa surgiu após o gabinete do vereador receber diversos relatos de moradores que enfrentaram dificuldades durante períodos de internação por não terem acesso a uma alimentação compatível com sua condição de saúde. Em muitos casos, pacientes e familiares relataram insegurança quanto ao risco de contaminação dos alimentos ou até mesmo a ausência de refeições adequadas durante a permanência no hospital.
“Não estamos falando de uma escolha alimentar, mas de uma necessidade médica. Para uma pessoa com doença celíaca, uma pequena contaminação por glúten já pode trazer consequências à saúde. A alimentação faz parte do tratamento, e nosso objetivo é garantir mais segurança, dignidade e respeito aos pacientes e às suas famílias. Ninguém deve passar por uma internação preocupado se poderá ou não comer com segurança”, destaca o vereador Luiz Neto.
Além de ampliar a proteção aos pacientes, o projeto fortalece a política de humanização do atendimento hospitalar e contribui para que as instituições de saúde estejam preparadas para atender pessoas com necessidades alimentares específicas de forma segura e responsável.
O Projeto de Lei nº 18.180/2026 será votado nas próximas sessões da Câmara Municipal de Maringá, após o encerramento do recesso legislativo. Se aprovado, os hospitais terão 90 dias para se adequar às novas regras.
Para Luiz Neto, a proposta representa um avanço na defesa da saúde pública e da inclusão, transformando uma demanda apresentada pela população em uma política pública capaz de garantir mais qualidade no atendimento hospitalar e assegurar um direito básico às pessoas com doença celíaca.