Este debate foi requerido pelo Chega e pelo PCP e aprovado por todos os partidos na reunião da Conferência de Líderes da semana passada, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter declarado que pretendia prestar esclarecimentos à Assembleia da República.
O debate terá uma duração de cerca de uma hora, começando com uma intervenção de seis minutos do Governo, a que sucederão intervenções de todos os partidos, com a mesma duração, por ordem de representação parlamentar, e terminará com outro discurso do Governo, de dez minutos.
O debate acontece numa altura em que já não existem incêndios ativos em Portugal, mas todos os partidos da oposição têm feito críticas à gestão dos incêndios florestais por parte do Governo. A oposição critica o Governo por não ter acionado o Mecanismo Europeu de Proteção Civil quando devia e por não ter decretado o estado de calamidade.
O Governo, em especial a ministra da Administração Interna, foi também acusado de não ter prestado apoio às vítimas dos incêndios, sem registo de qualquer visita de um governante às áreas ardidas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi também alvo de duras críticas nas últimas semanas, nomeadamente por ter participado na Festa do Pontal, no Calçadão de Quarteira, em 14 de agosto, quando havia incêndios, acusando-o de alheamento e falta de empatia.
Montenegro respondeu a estas críticas reconhecendo que poderá ter contribuído para uma perceção de pouca proximidade do Governo, apesar de a considerar injusta e afirmar que cumpriu todas as suas responsabilidades, e manifestou “total confiança” no dispositivo de combate a incêndios nacional, frisando que é o “maior de sempre”, ainda que tenha reconhecido que “nem tudo correu bem”.
Partidos propõem comissão de inquérito parlamentar
Numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na semana passada, o Governo aprovou medidas de apoio às populações assoladas pelos incêndios e um plano de intervenção para as florestas até 2050.
Apesar destas medidas e explicações, Chega, Bloco de Esquerda e Junto pelo Povo (JPP) já anunciaram que irão propor uma comissão de inquérito parlamentar à gestão dos incêndios, a que acrescem pedidos do PS para uma comissão técnica independente para apurar o que considera ser uma “falta de condução política” nesta situação.
André Ventura admitiu mesmo forçar a constituição de uma comissão de inquérito aos incêndios se não reunir acordo com PS e PSD e quer o Parlamento a investigar o que aconteceu desde os incêndios de 2017 até agora. Portugal não tem neste momento nenhum incêndio ativo, mas este ano já arderam em Portugal quase 279 mil hectares de terreno, o que corresponde a cerca de três por cento do território nacional.
Portugal é mesmo o país da União Europeia com maior percentagem de área ardida. Os dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais revelam que em 2025 já ardeu em Portugal uma área três vezes superior à média das duas últimas décadas.
O incêndio de Arganil foi o maior de sempre em Portugal, tendo alastrado a sete municípios. O incêndio que começou no Piódão, a 13 de agosto, lavrou durante 12 dias e consumiu 64 mil hectares de floresta, mato e terrenos agrícolas.
Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
(com Lusa)