É uma presença frequente na Universidade de Verão do PSD, mas na primeira vez que se dirigiu aos alunos enquanto governante que tutela a área da Cultura, Margarida Balseiro Lopes queixou-se de falta de dados estatísticos sobre o sector, anunciou regulamentação para o Fundo de Fomento Cultural e ainda deixou notas mais políticas de que é “preciso evitar ditadura do gosto” e não ter “palas ideológicas”.
Sublinhando que “se a democracia nos garante direitos e liberdades, é a cultura que lhes confere significado”, Margarida Balseiro Lopes começou por se queixar sobre a “ausência de dados” sobre o sector. “Não dispomos de estatísticas actualizadas e consistentes que mostrem o peso real do sector cultural no emprego, na coesão territorial ou na projecção internacional”, realçou a governante, dizendo que o executivo fica “no escuro”, impedido de “perceber, com detalhe, a dimensão de um sector que é vital”.
Nesse sentido, anuncia a criação da Conta Satélite da Cultura, chamando-lhe um instrumento que vai permitir “traçar um retrato fiel do sector”. No entanto, este instrumento já existiu com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Daí partiu para a necessidade de investimento, reconhecendo que a Cultura vive “há demasiado tempo com recursos abaixo das suas necessidades e do seu verdadeiro potencial”. Recuperando o plano do executivo em garantir, até 2028, um aumento orçamental de 50% face a 2024, Balseiro Lopes destacou a revisão em curso do regime fiscal do mecenato cultural.
É aqui que vem a primeira farpa política com a ministra a notar que “uma das prioridades” da revisão é alargar o “alcance do regime” do mecenato, afirmando que “é preciso evitar uma ditadura do gosto ou uma visão estatista sobre que projectos merecem ou não apoio”. De resto, diz a ministra, “a Cultura é de todos e precisa de todos, sem palas ideológicas, sem divisões artificiais e sem dogmas”.
Colando com o tema dos apoios, vincando que o acesso “não pode depender das preferências subjectivas e discricionárias” do ministro de turno, Balseiro Lopes afirmou que está a ser trabalhada “a criação de um regulamento do Fundo de Fomento Cultural” que estabeleça “regras transparentes e objectivas para a atribuição dos apoios”. Actualmente, este fundo é regulamentado por um conjunto de diplomas.
Já na fase de perguntas e respostas dos alunos, a ministra foi confrontada com a reforma do Ministério da Educação que acaba com a estrutura autónoma do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares. Balseiro Lopes afirma que a mudança é “meramente orgânica” e que, do ponto de vista das actividades, “vai manter-se tudo igual”. “Sei que houve essa inquietação, mas o Governo não vai acabar com o Plano Nacional de Leitura e, muito menos, com Rede de Bibliotecas Escolares”, concluiu.