O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) nega a existência de um acordo com Suzana Garcia, candidata do PSD à Câmara municipal da Amadora, relativo à demolição de habitações no bairro da Cova da Moura. Após ter dito na segunda-feira que tinha “um programa feito com o Ministério das Infraestruturas” para a “erradicação da Cova da Moura”, a advogada diz agora ao Observador que o projeto está a ser desenvolvido exclusivamente pela sua candidatura e só “será posteriormente apresentado” à tutela.
Em resposta oficial enviada ao Observador esta terça-feira, o MIH esclarece que “não acordou qualquer programa relativo à Cova da Moura com a candidatura de Suzana Garcia, nem com qualquer outra candidatura autárquica”. Contudo, o ministério deixa por responder se existem (ou existiram) conversações no sentido de implementar um plano de demolições na Cova da Moura, em caso de vitória da candidata que é cabeça de lista de uma coligação integrada por PSD, CDS, PTM, RIR e PPM.
Se o ministério nega definitivamente o acordo, a candidata, por sua vez, corrige a versão que tinha começado por avançar. “Já tenho um programa feito com o Ministério das Infraestruturas. Estamos a trabalhar há uns três meses na erradicação da Cova da Moura e vou mesmo erradicar aquilo tudo”, tinha afirmdo Suzana Garcia, na segunda-feira. Em resposta ao Observador, já esta terça-feira, esclarece que, afinal, “não existe nenhum programa feito pelo Ministério“.
“O projeto está a ser desenvolvido pela candidatura de Suzana Garcia, com a sua equipa técnica e política, e será posteriormente apresentado ao Ministério das Infraestruturas e Habitação para a coordenação de apoios. Trata-se de uma iniciativa da candidatura, não do executivo municipal nem do Governo central”, esclarece fonte oficial da candidatura autárquica.
No entanto, a candidata à Câmara da Amadora também não também nega a existência de negociações com a tutela, liderada por Miguel Pinto Luz. “As conversas, da iniciativa da candidatura de Suzana Garcia, têm sido no sentido de informar e obter esclarecimentos junto do Ministério das Infraestruturas e Habitação relativamente à preparação e atual conclusão de um plano que possa ser viabilizado a nível governamental, uma vez eleita Presidente da Câmara Municipal”, explica.
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A candidatura de Suzana Garcia sublinha que ainda não existe “garantia formal da viabilidade do plano”, porém, garante que no cenário de vitória o projeto terá o apoio do atual Governo da AD — e não será só político. “Seja como for, preenchidos todos os requisitos que venham a ser indicados pelo Governo, nomeadamente pelo Ministério, este processo será realizado com o apoio do mesmo, nomeadamente, com recurso a programas nacionais e linhas de financiamento específicas para a habitação e requalificação urbana.”
Quanto às especificidades do plano que está “em fase de conclusão”, a advogada de 45 anos assume que “o objetivo é acabar definitivamente com as barracas no concelho da Amadora, substituindo-as por habitação digna, integrada na cidade”. Para tal, Suzana Garcia avança — com base nos cálculos da equipa técnica que ajuda na elaboração do estudo — que “mais de 2.000 famílias serão realojadas”, naquele que promete ser “um dos maiores e melhores estruturados planos de integração urbana da história de Portugal”.
A candidata quer garantir que “nenhuma família ficará para trás”, acrescentando, nesse sentido, que “está previsto o realojamento digno, seguindo um conjunto de critérios que estão a ser preparados em articulação com programas nacionais de habitação e requalificação urbana”. E diz ainda que o projeto em causa “assume também um compromisso firme contra a especulação imobiliária que hoje se verifica no bairro”, sendo que muitas das habitações de construção ilegal existentes na Cova da Moura são utilizadas como “fonte de arrendamento informal e de lucro ilegítimo”.
Suzana Garcia volta este ano a ser a candidata apoiada pelo PSD para liderar a Câmara da Amadora, depois de nas últimas autárquicas ter liderado a segunda candidatura mais votada (24,6%), ficando apenas atrás da candidatura socialista (43,9%), que resultou na terceira eleição de Carla Tavares para presidente da Amadora, que entretanto trocou a autarquia pelo Parlamento Europeu. Além de Suzana Garcia, concorrem este ano à Câmara o atual presidente Vítor Ferreira (PS), João Pimenta Lopes (CDU), Anabela Ferreira (BE), Rui Paulo Sousa (Chega) e Hugo Lourenço (Livre).
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