A Polícia Municipal do Porto detetou “infrações graves e muito graves” ao Regulamento do Mercado do Bolhão, nomeadamente o exercício não autorizado da atividade de restauração, durante ações de fiscalização realizadas ao mercado do Bolhão, no Porto.
A informação consta de um ofício enviado à Associação do Comércio Tradicional “Bolha de Água” em 22 de maio de 2026, ao qual o DN teve acesso. O documento responde a um pedido de intervenção remetido pela associação em 10 de abril e registado pela Câmara Municipal do Porto com o número NUP/34231/2026/CMP.
“Na sequência das sucessivas denúncias apresentadas”, refere o ofício, a Polícia Municipal deslocou-se ao Mercado do Bolhão e realizou ações de fiscalização às bancas visadas. Nessas diligências, segundo o documento, “foram detetadas infrações graves e muito graves ao Regulamento do Mercado do Bolhão”, bem como “o exercício não autorizado da atividade de restauração”.
As ocorrências levaram à “instrução do competente expediente contraordenacional”, que, de acordo com a Polícia Municipal, seguiu os trâmites legais. O ofício não identifica as bancas fiscalizadas, o número de operadores visados, as práticas concretamente detetadas ou a fase em que se encontram os processos.
A Polícia Municipal informa ainda que, devido à natureza das infrações registadas, dará conhecimento das diligências à direção do Mercado do Bolhão, que funciona no âmbito da empresa municipal Go Porto, e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, “para os devidos efeitos”.
No documento, a força municipal compromete-se a continuar a acompanhar a situação “no sentido de pôr termo às irregularidades denunciadas”.