Nos últimos dias voltou a ganhar força uma ideia que há muito circula entre os automobilistas portugueses: basta um carro completar 30 anos para passar automaticamente a ser um clássico e deixar de pagar Imposto Único de Circulação (IUC). A realidade, no entanto, é bastante diferente.

A informação foi avançada pelo Jornal de Notícias (JN), que revela um aumento dos pedidos de certificação de veículos históricos junto do Automóvel Club de Portugal (ACP). Isto acontece porque milhares de automóveis matriculados em 1996 completam, durante este ano, três décadas de existência, atingindo a idade mínima para poderem candidatar-se ao estatuto de Veículo de Interesse Histórico.

No entanto, atingir os 30 anos é apenas o primeiro requisito. A idade, por si só, não transforma qualquer automóvel num clássico aos olhos da lei.

Ter 30 anos não chega para ficar isento de IUC

Segundo explica Luís Cunha, diretor do ACP Clássicos, citado pelo Jornal de Notícias, existe uma ideia errada de que qualquer veículo com mais de 30 anos beneficia automaticamente de vantagens fiscais. Na prática, não é assim.

Para que uma viatura seja oficialmente reconhecida como veículo histórico, é necessário passar por um processo de certificação realizado por entidades reconhecidas, como o ACP ou o Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA).

Durante essa avaliação são analisados vários aspetos, nomeadamente:

  • Estado geral de conservação
  • Grau de originalidade da viatura
  •  Ausência de alterações profundas relativamente às especificações de fábrica
  • Interesse histórico ou patrimonial do automóvel.

Um carro modificado, com peças não originais ou em mau estado de conservação poderá não obter a certificação, mesmo tendo mais de 30 anos.

Quais são as vantagens da certificação?

Caso a certificação seja aprovada, o proprietário poderá beneficiar de algumas vantagens previstas na legislação portuguesa.

Entre elas destacam-se:

* Possibilidade de isenção do Imposto Único de Circulação (IUC), desde que sejam cumpridos todos os requisitos legais
* Dispensa da inspeção periódica obrigatória em determinadas situações previstas na lei
* Acesso a seguros específicos para veículos clássicos, normalmente com prémios bastante mais reduzidos

No entanto, estes benefícios não são universais nem automáticos.

A utilização do carro também conta

Outro aspeto frequentemente esquecido diz respeito à utilização do veículo. Como também refere o Leak.pt, a legislação prevê que os veículos abrangidos por este regime tenham uma utilização essencialmente ocasional. Entre os requisitos encontra-se um limite anual de circulação que pode chegar aos 500 quilómetros, dependendo do enquadramento legal aplicável à certificação e utilização do veículo.

Ou seja, um clássico certificado não deverá ser utilizado como automóvel do dia a dia.

Vale a pena comprar um carro antigo para fugir ao IUC?

Nos últimos anos, tem-se assistido a uma valorização de muitos modelos dos anos 90, precisamente porque estão a atingir a marca dos 30 anos. Basta visitar plataformas de venda de usados para encontrar veículos anunciados como “pré-clássicos”, muitas vezes por preços bastante superiores ao que seria expectável.

No entanto, comprar um automóvel apenas com o objetivo de poupar no IUC pode não ser o melhor negócio. Manter um veículo antigo totalmente original, em excelente estado de conservação e apto para obter certificação pode representar custos elevados em manutenção, peças e restauros. Em muitos casos, essa despesa acaba por superar largamente o valor do imposto que o proprietário pretendia evitar.

Por isso, a certificação de um clássico deve ser vista sobretudo como uma forma de preservar o património automóvel e não apenas como uma estratégia de poupança fiscal.