Mesmo com um resultado que o coloca na lista dos países sustentáveis a nível orçamental, Portugal tem desafios, como o impacto da resposta à escalada da inflação e das catástrofes ambientais nas contas públicas. Ricardo Ferraz, o economista autor deste estudo, não vê, por agora, sinais de alarme

Portugal faz parte de um “grupo restrito” de países que são sustentáveis a nível orçamental. Ainda assim, “não é dos que apresenta a sustentabilidade mais forte”.

A conclusão está plasmada num artigo publicado no final de junho pelo economista Ricardo Ferraz. Para alcançá-la, o também professor no ISEG e na Universidade Lusófona analisou dados de 38 países entre 1974 e 2023.

Destes 38 países, menos de um terço foi integrado no grupo de países orçamentalmente sustentáveis – onde Portugal se integra. “É uma conclusão surpreendente, porque Portugal teve episódios de forte tensão orçamental nesse período de 50 anos”, afirma à CNN Portugal.

Ricardo Ferraz destaca a “relação estável de longo prazo entre receitas e despesas, mesmo admitindo a questão das quebras estruturais”. Além disso, diz, “há um saldo orçamental que é estacionário”.

Desse modo, “apesar de Portugal ter tido problemas de desequilíbrios orçamentais e de financiamento no passado, a evidência sugere que não perdeu a capacidade de ajustar as suas contas públicas no longo prazo, que é o que distingue um país sustentável de um país insustentável”.

Ou seja, Portugal é capaz de honrar os seus compromissos.

Preocupação com equilíbrio das contas públicas tem atravessado vários governos (DR)

Sustentável, sim. Com desafios, também

Ainda assim, a sustentabilidade de Portugal “não é particularmente forte”. O país regista um índice de 0,52. Isto significa que “o aumento de um ponto percentual das despesas conduz a uma resposta do lado das receitas de 0,52, em média”.

“Quanto mais elevado for este quociente, melhor para a sustentabilidade orçamental”, reitera.

Portugal tem vindo a reduzir o rácio da sua dívida e a registar excedentes. Contudo, o reflexo da instabilidade geopolítica internacional na inflação – que obriga a medidas de apoio para as famílias mais vulneráveis – e a resposta necessária ao impacto dos fenómenos climáticos que atingiram a região Centro no início do ano podem dificultar o equilíbrio das contas públicas já em 2026.

Tal cenário já tinha sido admitido pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em março. E os dados conhecidos apontam nesse sentido: o Estado registou um défice de 212,6 milhões de euros no primeiro semestre do ano, em contabilidade pública, uma redução de 2.230,4 milhões de euros face ao excedente registado no período homólogo, de acordo com os dados divulgados pela Entidade Orçamental.

Por isso, à pergunta ‘pode Portugal resvalar para o lado dos países insustentáveis’, a resposta de Ricardo Ferraz é imediata: “Há sempre esse risco, naturalmente. Depende daquilo que o atual e os futuros governos fizerem”.

“Se eu vejo esse risco neste momento? Não vejo. Os sucessivos governos, de Pedro Passos Coelho em diante, aprenderam com os erros que foram cometidos antes da crise das dívidas soberanas, que é um episódio que afeta este quociente”, nota o economista.

Mesmo com a necessidade de respostas a episódios concretos como a pandemia de covid-19 ou as catástrofes naturais. “Não vejo como problemático um pequeno défice este ano, por questões conjunturais. Outra seria termos políticas orçamentais expansionistas e voltarmos a ter défices orçamentais”, vinca.

Miranda Sarmento já admitiu que as contas podem ficar no vermelho este ano (Miguel A. Lopes/Lusa)

A importância destes indicadores

À CNN Portugal, Ricardo Ferraz explica que ter índices como o deste artigo ajuda os decisores políticos a adotar melhores práticas orçamentais, melhorando assim a credibilidade do país junto dos mercados. E o resultado é claro: a capacidade de Portugal se financiar “mais barato”, poupando em juros.

O artigo identifica três categorias de países: países com sustentabilidade orçamental; países com uma sustentabilidade intermédia, com riscos; e países considerados insustentáveis. Na lista destes últimos estão Argentina, Bélgica, Grécia, Itália, Paquistão, Espanha ou Venezuela.

O estudo de Ricardo Ferraz partiu de um aviso feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de que a dívida global está a aumentar, com a necessidade de ajustes nos orçamentos dos diferentes países.

Apesar destes avisos, e “avaliando os países como um todo, vemos que a política orçamental é sustentável”, resume.