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No ano passado, o instituto que gere a dívida pública beneficiou de um contexto de mercado favorável para pôr fim aos últimos três derivados que eram detidos pelo Metropolitano de Lisboa.
Habituais nos mercados financeiros, os contratos de derivados são usados por empresas para se protegerem de riscos como a variação das taxas de juro ou de câmbio.
Contudo, em Portugal os “swaps” ficaram marcados pelas perdas expressivas do início do século. Estas fizeram cair gestores públicos e passaram a gestão destes instrumentos para o instituto responsável também pela dívida pública.
Uma comissão de inquérito volvida e uma década depois dessa mudança, as empresas públicas portuguesas deixaram de ter estes contratos.
No seu relatório anual, o IGCP explica que os derivados detidos pelo Metropolitano de Lisboa que ainda permaneciam vivos foram terminados pelo instituto entre julho e setembro do ano passado.
Trata-se de três contratos com prazo até 2027, que foram terminados antecipadamente graças ao contexto de mercado favorável.
A decisão resultou num recebimento de 2,9 milhões de euros pelo Metro de Lisboa e o fim de um conjunto de contratos que gerou grande polémica.
Quando, em 2011, Portugal pediu um resgate e o rating da dívida começou a deteriorar-se, os bancos que tinham “swaps” de empresas públicas começaram a pedir contrapartidas elevadas.
Foi levada a cabo uma comissão de inquérito parlamentar, que resultou na queda de gestores, e foram alterados os estatutos do IGCP para conduzir o processo de reestruturação.
Desde então, não foram contratados novos instrumentos financeiros derivados de cobertura de risco pelas empresas públicas.