Junto com os rumores sobre um casamento iminente entre a cantora Tini Stoessel e o jogador de futebol Rodrigo De Paul, também houve relatos de que os advogados da artista e do atleta estavam trabalhando em um acordo pré-nupcial que satisfizesse ambas as partes.
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Nas redes, especula-se que alguns casais do mundo do entretenimento já decidiram fazer acordos antes de “se casarem”: tanto Stefi Roitman com Ricky Montaner quanto Pampita Ardohain com Roberto García Moritán teriam concordado com um plano de propriedade antes de se casarem.
Internacionalmente, atletas de elite, artistas e magnatas costumam recorrer a esse método para preservar seus bens caso as coisas deem errado. Esses acordos são legalmente possíveis em alguns países, como na Argentina.
A ex-atriz da Disney, Tini Stoessel, ao lado do jogador argentino Rodrigo de Paul — Foto: Reprodução / X
“No caso de Tini e De Paul, ambos são ricos e bem-sucedidos, então acredito que tal acordo poderia ter implicações mais fiscais do que econômicas”, observa o advogado Mauricio D’Alessandro.
Nesse sentido, o caso de Shakira e Gerard Piqué ressoa. Embora nunca tenham se casado, ficaram juntos por mais de uma década e, após a separação, surgiram problemas financeiros que sobrecarregaram a cantora.
Segundo relatos da imprensa espanhola, o pai de Piqué seria supostamente responsável por uma suposta fraude fiscal contra o Tesouro espanhol, pela qual Shakira estava sendo investigada. A assinatura do acordo teria revelado os bens do casal após a separação.
Shakira, Piqué, Milan e Sasha — Foto: Reprodução
A advogada Gabriela Jacquin conversou com o La Nación e destacou que, em países como Estados Unidos e Espanha, a assinatura de um acordo pré-nupcial é uma prática comum, mesmo entre casais jovens sem grandes patrimônios.
“Empreendedores, famílias recompostas e pessoas com patrimônio herdado o utilizam para proteger seus negócios. Também se tornou uma ferramenta para quem deseja preservar empresas familiares ou projetos profissionais criados por eles mesmos, protegendo ativos essenciais”, explicou.
Por sua vez, D’Alessandro comparou o alcance dos acordos pré-nupciais locais com os de outros países:
“Na Espanha, você pode discutir a criação dos filhos, a educação, a escola religiosa, entre muitas outras questões. É muito mais amplo do que aqui; você pode estipular, por exemplo, que o marido quer jogar padel às quintas-feiras, fazer um churrasco com os amigos toda semana e viajar uma vez por ano para assistir à Liga dos Campeões. A única limitação é o melhor interesse da criança. Nos Estados Unidos, você pode concordar com o que quiser, até mesmo em questões relacionadas a animais de estimação”, destaca.
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Na Argentina, o acordo só pode ter conteúdo financeiro; nenhuma dessas outras questões pode ser negociada.
Jacquin observou que seria viável que Stoessel e De Paul assinassem o contrato em Miami, se casassem lá e, em seguida, celebrassem a cerimônia na Argentina.
“Para que o contrato fosse válido na Argentina, ele apenas precisaria abordar questões de propriedade, não poderia estabelecer, por exemplo, penalidades para infidelidade. Essas disposições não constam em acordos pré-nupciais na Argentina”, acrescentou.
Este esclarecimento é relevante porque é um dos elementos que diferenciam estes acordos de separação de bens dos acordos pré-nupciais em outros países, que são muito populares entre as celebridades de Hollywood.
Estes acordos, além de conterem disposições sobre como os bens serão distribuídos, também frequentemente incluem cláusulas de penalidade ou estabelecem o que aconteceria em caso de infidelidade.
Aparentemente, Brad Pitt e Angelina Jolie, antes do casamento em 2014, assinaram um acordo pré-nupcial que estabelecia como os bens seriam divididos em caso de divórcio e, segundo alguns relatos, também continha cláusulas relacionadas com a guarda dos seis filhos. Apesar disso, o processo de divórcio foi altamente contencioso, especialmente no que diz respeito à guarda dos filhos e à disputa pela propriedade da sua vinha francesa, Château Miraval.
Os “contratos pré-nupciais” da doutrina anglo-saxônica vão além da escolha do regime de bens e podem regular uma série de condições em caso de ruptura conjugal. Ou seja, regem não apenas questões patrimoniais, mas também alguns aspectos pessoais.
Segundo a ABC, uma das condições que Jennifer Lopez e Ben Affleck teriam assinado era a de fazer sexo quatro vezes por semana para evitar “o esmorecimento da paixão” ou qualquer infidelidade mútua.