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As grandes empresas têm preços muito semelhantes, semana após semana. O mercado português “nunca foi concorrencial”.
Semana após semana, independentemente de uma maior subida ou descida nos preços, passamos pelos postos de combustíveis e verificamos que os valores são praticamente iguais em empresas diferentes.
Falamos de grandes empresas que operam em Portugal há algum tempo, como Galp, BP ou Repsol. Junto a alguns supermercados, ou em casos como a Plenenergy ou Petroprix, os preços são um pouco mais baixos.
Há anos que isso acontece em Portugal. E continua a acontecer.
Mas, ainda na semana passada, uma análise da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) – a pedido do Governo – sugeriu que não há cartel em Portugal; e que as gasolineiras não tiraram benefícios abusivos da evolução dos preços dos combustíveis.
Cartel é uma expressão que se usa quando há um acordo secreto ou formal entre empresas concorrentes para fixar preços. Assim, a concorrência não existe, praticamente.
Na teoria – e parcialmente na prática – o preço final dos combustíveis é condicionado pelo mercado internacional; nomeadamente guerra no Médio Oriente, nos últimos tempos.
Refinaria Galp
Também seria condicionado pela concorrência, já que os preços dos combustíveis em Portugal são legalmente livres.
Mas aqui entra a refinaria de Sines. E a Galp.
Sob o controlo da Galp, essa refinaria tem uma grande influência no custo de abastecimento em Portugal – é a única refinaria que funciona no país.
Qualquer empresa ligada aos combustíveis está ligada àquele espaço. Depende da refinaria de Sines para ter combustível.
Uma explicação para os preços semelhantes entre as grandes empresas: compram, todas, um produto essencialmente indiferenciado; e o preço de referência (Brent, mercado internacional) é igual para todas.
E as empresas nem sequer precisam de comunicar entre si para terem preços semelhantes. Reagem quase no imediato ao saber do preço de outras, eventualmente.
Outra versão…e o Estado Novo
Mas José Caramelo Gomes não vai nesta “conversa”.
O professor catedrático e especialista em Direito da Concorrência admite que não há cartel nos combustíveis, que não há combinações entre as empresas.
Mas é preciso analisar bem o mercado de gasóleo e gasolina em Portugal. E até olhar para um passado longínquo.
Portugal nunca teve um verdadeiro mercado concorrencial nos combustíveis, defende o especialista: “O mercado português dos combustíveis nunca foi concorrencial, porque não nasceu assim”.
Na CNN, José avisa que a estrutura actual ainda é uma herança do Estado Novo. Houve privatização, houve liberalização, mas… “Mudou o dono”. O resto mantém-se: não há verdadeira concorrência.
Ao continuar a sua explicação, surge, claro, a Galp e a refinaria em Sines: “O problema está em esses operadores – e, em especial, a Galp – terem uma posição determinante ao longo de toda a cadeia de produção e distribuição”.
Um “concorrente”, para ir buscar combustível em Portugal, vai sempre a Sines. Se quiser de outro lado, terá outros custos.
E o armazenamento? Mesmo que venha de outro país? “Mesmo que importe de outro lado, onde vai armazenar o combustível? No Parque de Aveiras. Não tem uma alternativa comparável”.
Novamente com foco na Galp: “O que a Galp pudesse deixar de ganhar na venda do combustível poderia recuperar no preço da armazenagem”.
Por isso, considera José Caramelo Gomes, todo o mercado dos combustíveis em Portugal está condicionado.