O Governo apresenta, nesta segunda-feira, um conjunto de medidas face ao apagão na rede eléctrica de 28 de Abril, em Portugal e Espanha, que deve incluir um plano nacional de armazenamento e alterações aos sistemas de controlo da rede eléctrica.
As medidas vão ser apresentadas de manhã, numa sessão no Ministério do Ambiente, pela ministra Maria da Graça Carvalho, que será acompanhada pelo secretário de Estado da Energia, Jean Barroca.
No final de Junho, a ministra do Ambiente e Energia avançou que iria apresentar um conjunto de medidas face ao apagão de Abril, embora ainda não fosse conhecido o relatório final com as causas do evento.
Maria da Graça Carvalho indicou, na ocasião, que o Governo pretende ver aumentada a capacidade de armazenamento de electricidade, estando por isso a trabalhar num “plano nacional de armazenamento”, que, adiantou, tanto pode compreender o armazenamento químico, através de baterias, como hídrico, através da capacidade das barragens.
Outra das medidas a apresentar consiste na alteração aos sistemas de controlo da rede eléctrica, com uma maior informatização e utilização dos dados, passando a haver “um sistema único de recolha de dados”.
No início desta semana, foram conhecidas as conclusões da reunião de 15 de Julho do grupo de peritos da Rede Europeia de Operadores de Transporte de Electricidade (ENTSO-E), que investiga o colapso da rede ocorrido, que apontaram como causa mais provável um aumento de tensão em cascata — observados no Sul de Espanha na fase final do incidente — seguidos de desligamentos súbitos de produção, sobretudo em instalações renováveis, e conduziram à separação eléctrica da Península Ibérica em relação ao sistema continental, com perda de sincronismo e colapso da frequência e tensão.
Este tipo de perturbação nunca tinha sido identificado como causa de apagão em nenhum ponto da rede europeia.
A confirmar-se esta conclusão, será necessária “uma análise e investigação aprofundadas por parte de todos os especialistas em sistemas eléctricos da ENTSO-E”, bem como a adopção de novas medidas para reforçar a resiliência, segundo o relatório.
Entre as medidas a implementar, os peritos destacam a necessidade de “melhorar os procedimentos e capacidades de gestão do controlo da tensão de todos os intervenientes activos do sistema eléctrico” de modo a evitar incidentes graves relacionados com a tensão no futuro.
A outra linha de actuação consiste em avaliar se os planos de defesa em vigor são capazes de proteger o sistema eléctrico europeu contra “este novo tipo de fenómeno”.
Durante o incidente, os planos automáticos de resposta foram activados em Portugal e Espanha, como previsto nos regulamentos europeus, mas não conseguiram evitar o colapso da rede.
O relatório destaca, ainda assim, a rapidez e eficácia do restabelecimento, com a REN a concluir a recuperação do sistema às 0h22 de 29 de Abril e a Red Eléctrica por volta das 4h.
Embora o prazo legal para produzir o relatório factual sobre o incidente seja 28 de Outubro de 2025, seis meses após o incidente, o painel de peritos pretende entregá-lo antes. Este será seguido de um relatório final, com recomendações à Comissão Europeia e aos Estados-membros, que deverá ser entregue dois a três meses depois.