Sistema de penalizações foi concebido em diálogo com os parlamentares e com as empresas europeias do setor, o que permite antecipar que o impacto em marcas como a Zara e a H&M será “próximo de zero”

França começa a aplicar, a partir desta terça-feira, 1 de setembro, um sistema de penalizações à moda ultrarrápida (ultra fast fashion), na prática a grupos chineses como a Shein e a Temu, que variam entre 50 cêntimos e 12 euros por produto, em nome de uma indústria têxtil mais sustentável.

Este sistema de penalizações, que tem por base a dimensão da oferta das empresas de moda ultrarrápida, mas também a ausência de incentivos à reparação da roupa devido ao baixo preço ou à falta de serviços para o fazer, resulta de uma lei adotada no início de julho por uma ampla maioria parlamentar.

Fontes dos Ministérios do Consumo e da Transição Ecológica indicaram esta segunda-feira que o sistema de penalizações foi concebido em diálogo com os parlamentares e com as empresas europeias do setor, o que permite antecipar que o impacto em marcas como a Zara e a H&M será “próximo de zero”.

Embora, do ponto de vista formal, o dispositivo não seja dirigido às empresas asiáticas, em nome do princípio da não discriminação, mas apenas às que recorrem a práticas de moda ultrarrápida, na prática as visadas serão as grandes plataformas chinesas.

As fontes ilustraram a situação através de uma comparação da oferta de roupa: enquanto a Shein tem 1,7 milhões de referências, no caso da Zara ou da H&M são cerca de 20.000, e 17.400 no caso da Kiabi (estas últimas consideradas apenas fast fashion)

O outro critério para a aplicação das taxas é a possibilidade de reparar as peças de roupa, em função dos serviços disponibilizados pelas marcas para o efeito e, sobretudo, do preço dos produtos em relação aos custos de referência definidos para essas reparações (por exemplo, 10 euros para uma camisa).

Quando os preços dos produtos não oferecerem qualquer incentivo à reparação, serão aplicadas penalizações, que começam nos 50 cêntimos para peças como meias ou roupa interior e podem atingir os 12 euros para casacos ou sobretudos.

Estas penalizações, em qualquer caso, não podem representar mais de 50% do preço de venda do produto.

A cobrança da taxa será feita através da Refashion, o organismo (privado) responsável, em França, por garantir a aplicação da ecotaxa que o consumidor tem de pagar para o tratamento dos resíduos têxteis ou de calçado.

O governo francês está a trabalhar com as instituições europeias para que este mecanismo, ou um semelhante, possa ser transposto para o conjunto da União Europeia, tal como já fez com o imposto que incide sobre as pequenas encomendas e que, em grande medida, contém precisamente produtos têxteis enviados também da China.

De facto, as autoridades francesas congratularam-se nos últimos dias com os efeitos dessa taxa europeia sobre as pequenas encomendas, uma vez que, segundo os dados provisórios das alfândegas europeias, estas diminuíram 30% a 40% desde que as medidas entraram em vigor, no início de julho.