António de Oliveira Salazar
Getúlio Vargas ajudou a fazer Salazar doutor. Era um período de aproximação entre dois regimes que usavam o mesmo nome: Estado Novo. 85 anos depois, a UFRJ anulou a homenagem.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) retirou o título de Doutor Honoris Causa atribuído a Salazar em 1941. A decisão foi aprovada na passada quinta-feira, por “larga maioria”, pelo Conselho Universitário, diz a Carta Capital.
Na altura da atribuição, a instituição chamava-se Universidade do Brasil, e António de Oliveira Salazar governava Portugal. Para o Conselho, manter hoje a homenagem seria incompatível com os valores democráticos e académicos da universidade.
No parecer que sustenta a decisão, a relatora Gilda Sousa de Alvarenga recordou o caráter autoritário do Estado Novo português, a censura e a repressão das liberdades. Destacou também as intervenções do regime nas universidades portuguesas, que levaram à demissão e afastamento forçado de professores e cientistas.
A própria UFRJ mantém no seu arquivo a data da concessão, 5 de agosto de 1941, mas o registo é muito vago: não indica o processo, a data e local de entrega do diploma, qual o orador e quem presidiu à sessão.
A 9 de agosto, o na altura presidente brasileiro Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei n.º 3.481, que autorizava o ministro da Educação e Saúde a conceder a Salazar o título de Doutor Honoris Causa da Universidade do Brasil.
Não é claro por que razão a data registada pela universidade antecede em quatro dias o decreto de Vargas. O documento, também assinado pelo ministro Gustavo Capanema, foi publicado no Diário Oficial dois dias depois.
A homenagem surgiu num momento particular das relações entre Lisboa e o Rio de Janeiro. A 5 de agosto, dia que a UFRJ regista como o da concessão, chegava ao Rio de Janeiro, a bordo do Serpa Pinto, uma Embaixada Especial enviada por Portugal.
A missão, chefiada pelo escritor e diplomata Júlio Dantas, comemorava a participação brasileira nas comemorações dos Centenários de Portugal de 1940. Entre os seus membros estava Marcello Caetano, que décadas mais tarde sucederia a Salazar à frente do Governo português.
A comitiva permaneceu no Rio até 13 de agosto.
A imprensa brasileira da época deixou clara a relação entre a visita e as homenagens, salientando que Vargas tinha assinado os dois decretos em homenagem ao “chefe do Governo Português” e ao chefe da Embaixada Especial. Salazar recebia o Honoris Causa; Júlio Dantas tornava-se cidadão honorário do Rio de Janeiro.
Era um período de aproximação entre dois regimes que usavam o mesmo nome: Estado Novo. Um estudo do Centro de Estudos Comparatistas descreve 1941 como um momento de forte cooperação cultural entre o varguismo e o salazarismo, com uma importante vertente de propaganda.
Menos de um mês depois do decreto de Vargas, a 4 de setembro, António Ferro, diretor do Secretariado da Propaganda Nacional português, e Lourival Fontes, responsável pelo Departamento de Imprensa e Propaganda brasileiro, assinaram o Acordo Cultural Luso-Brasileiro.
O objetivo declarado era estreitar a colaboração entre os dois países através dos seus organismos oficiais de propaganda.
A retirada do título de Salazar não é um caso isolado. Há duas semanas, a UFRJ revogou por unanimidade o Honoris Causa atribuído em 1968 a Lincoln Gordon, antigo embaixador norte-americano no Brasil e apoiante do golpe militar de 1964.
O título concedido a Salazar permanece na história da universidade — mas deixou de ser uma homenagem.