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O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal depois de perder, ao atingir a maioridade, a possibilidade de solicitar autorização de residência por reagrupamento familiar. O jovem vivia no país havia dois anos com os pais e o irmão mais novo, mas a demora na regularização migratória da família fez com que ele completasse 18 anos antes que os documentos dos pais fossem concluídos.
O caso ganhou um novo desdobramento depois que Kauê já estava no Brasil: o processo que poderia permitir sua permanência em Portugal foi aceito. Agora, a família tenta encontrar uma maneira de conseguir o retorno do estudante antes do reinício das aulas, previsto para a segunda metade de setembro.
A deportação ocorreu no mês passado, quando o jovem retornava de um intercâmbio na Irlanda. Ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, ele foi detido por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e levado para uma sala de retenção destinada a imigrantes.
Segundo Kauê relatou ao g1, ele permaneceu quatro dias no local, sem poder tomar banho. Nos dois primeiros dias, ficou sem conseguir ver os familiares.
O estudante descreveu as condições do espaço como precárias. As camas, semelhantes a macas hospitalares, seriam “extremamente sujas”. Ele também afirmou que o ambiente tinha mau cheiro e que as cobertas oferecidas aos imigrantes estavam sujas.
No primeiro dia, segundo o jovem, ele preferiu dormir sentado em uma cadeira.
Processo de regularização levou dois anos
A história começou em 2024, quando a família chegou a Portugal e iniciou o processo conhecido como “manifestação de interesse”. O mecanismo permitia que estrangeiros que entrassem no país como turistas solicitassem posteriormente a regularização após obterem contrato de trabalho ou iniciarem atividade independente com contribuição para a Segurança Social.
O procedimento, que deveria levar cerca de 90 dias, acabou se estendendo por dois anos.
Naquele momento, Kauê tinha 17 anos. Com a regularização dos pais, seria possível solicitar o reagrupamento familiar para que o adolescente permanecesse legalmente no país junto deles.
A autorização judicial para a mãe viver legalmente em Portugal só foi concedida no início deste ano. A decisão referente ao pai saiu justamente no dia em que o filho foi detido no aeroporto.
A demora, entretanto, fez com que Kauê atingisse a maioridade. Com isso, segundo o advogado que acompanha o caso, Renato Teixeira, o reagrupamento familiar deixou de ser uma alternativa disponível para o jovem.
Falta de acesso ao procedimento
Uma das possibilidades passou a ser a solicitação de autorização de residência como estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal.
De acordo com o advogado, a legislação portuguesa prevê essa modalidade. O problema, segundo ele, foi conseguir iniciar o procedimento junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Teixeira afirma que o formulário necessário para o pedido não estava disponível no site da agência. A alternativa seria conseguir um agendamento por telefone.
O contato, porém, teria se mostrado difícil.
“Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a Aima e ninguém atende o telefone. Você envia e-mail para a Aima pedindo agendamento e não tem resposta”, afirmou o advogado.
A família poderia recorrer à Justiça para obrigar a AIMA a realizar o agendamento, mas, segundo Teixeira, não tinha condições financeiras para contratar um advogado.
Para o defensor, a situação ilustra uma dificuldade enfrentada por outros imigrantes que precisam recorrer ao Judiciário para ter acesso a procedimentos que deveriam estar disponíveis administrativamente.
Deportação teve momentos de incerteza
Durante os quatro dias em que permaneceu detido, Kauê afirma que recebeu poucas informações dos agentes sobre o que aconteceria com ele. A comunicação com os pais também teria sido prejudicada pela conexão de internet ruim no aeroporto.
Em determinado momento, o estudante chegou a ser levado até um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele só descobriu que seria deportado quando já estava dentro da aeronave.
Antes da decolagem, porém, os policiais o retiraram do avião e o levaram novamente para a área de retenção. Segundo o jovem, disseram que a deportação não aconteceria.
Na última noite, Kauê acreditava que passaria mais uma madrugada no local. Passageiros começaram a ser chamados para embarcar, mas seu nome não foi anunciado inicialmente.
Pouco antes das 23h, porém, agentes de imigração o chamaram e comunicaram que ele seria deportado.
Os policiais recolheram o passaporte e o celular do jovem, colocando os objetos em um envelope. Segundo Kauê, ele foi informado de que só teria os pertences de volta depois de chegar a Guarulhos.
Antes de entregar o telefone, conseguiu mandar uma última mensagem aos pais e pedir que tentassem impedir a deportação.
Família só descobriu onde ele estava após o desembarque
Quando chegou ao Brasil, Kauê descobriu que os pais e o advogado não haviam sido informados oficialmente sobre a deportação nem sobre o voo em que ele havia embarcado.
A família conseguiu descobrir onde ele estava graças a um professor do estudante. O docente identificou a aeronave utilizada na deportação e avisou parentes que vivem no Brasil para que fossem ao aeroporto buscá-lo.
Já em território brasileiro, o jovem recebeu a informação que tornou o episódio ainda mais frustrante: o processo que permitiria sua permanência em Portugal havia sido aceito.
Na avaliação de Kauê, se a decisão tivesse saído antes da deportação, ele poderia estar novamente em casa com os pais e o irmão.
“Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado. E, após eu ser deportado, o processo deu certo. Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram. E, se eu não tivesse sido deportado naquela hora, eu estaria livre na minha casa, estaria com os meus pais, com o meu irmão. Enfim, infelizmente, eu estou aqui agora.”
Família tenta garantir retorno antes das aulas
Com a autorização aceita, o advogado agora avalia qual é o caminho mais adequado para que Kauê consiga retornar a Portugal.
A preocupação é evitar que o estudante perca o ano letivo. As aulas devem ser retomadas na segunda metade de setembro.
Procurada pelo g1, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade e cidadania não são de sua responsabilidade. A agência também declarou que o controle das fronteiras é atribuição da PSP e, por isso, não faria comentários sobre a situação relatada pelo brasileiro.
“A AIMA esclarece que os pedidos de nacionalidade/cidadania são da competência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Por outro lado, o controle fronteiriço é da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP), pelo que a AIMA não tem comentários a tecer sobre a alegada situação.”