A delegação palestiniana que se preparava para viajar para Nova Iorque para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas viu o seu visto revogado por ordem da Casa Branca. A decisão, em contravenção de acordos que vigoram desde a fundação da ONU, foi criticada por alguns países europeus.
A proibição de entrada nos EUA afecta o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, que iria discursar na sede das Nações Unidas, e cerca de 80 membros da delegação composta por dirigentes da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e da Autoridade Palestiniana (AP).
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, disse que os responsáveis palestinianos têm posto obstáculos à paz com Israel, não se afastaram de actos terroristas cometidos em nome da Palestina e têm procurado obter o “reconhecimento unilateral” do Estado palestiniano.
“É de acordo com os nossos interesses nacionais responsabilizar a OLP e a AP por não respeitarem os seus compromissos e por prejudicarem as hipóteses para a paz”, afirma o Departamento de Estado norte-americano através de um comunicado.
A proibição da entrada dos dirigentes palestinianos – que não abrange os membros da missão permanente da Palestina na ONU – foi recebida com perplexidade por Abbas, recordando as obrigações legais dos EUA como país que acolhe a sede das Nações Unidas.
“Apelamos à Administração dos EUA para que reverta esta decisão que contraria o direito internacional, especificamente o Headquarters Agreement [o acordo da sede] entre as Nações Unidas e os Estados Unidos, que proíbe que se impeça o acesso de qualquer delegação”, disse à Reuters o porta-voz de Abbas, Nabil Abu Rudeineh.
O acordo referido pela OLP prevê que os EUA permitam o acesso de diplomatas estrangeiros ao edifício da ONU, em Nova Iorque, cujas instalações estão fora da alçada da lei federal ou estadual. No entanto, o documento não é claro se os seus efeitos se estendem à competência do Governo dos EUA de negar ou revogar vistos com base noções de segurança nacional.
Naturalmente, a decisão de Washington foi bem recebida pelo Governo israelita que tem criticado a intenção de vários países de vir a reconhecer oficialmente o Estado palestiniano.
Já este sábado, vários dirigentes europeus criticaram a opção dos EUA e pediram um recuo. A Assembleia Geral da ONU “não pode ficar sujeita a quaisquer restrições de acesso”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Noel Barrot.
À entrada de uma reunião em Copenhaga que junta ministros dos 27 Estados-membros da União Europeia, o chefe da diplomacia irlandesa, Simon Harris, pediu a Bruxelas que condene a decisão “nos termos mais fortes possíveis”.
O chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, disse ter falado do assunto com Abbas e afirmou que a posição norte-americana é “injusta”. “A Palestina tem o direito de fazer ouvir a sua voz nas Nações Unidas e em todos os fóruns internacionais”, disse Sánchez através da rede social X.
A ONU pretende discutir o assunto com o Departamento de Estado norte-americano ao longo dos próximos dias, de acordo com o porta-voz Stephane Dujarric. “É importante que todos os Estados-membros, os observadores permanentes, possam ser representados, sobretudo neste caso com o futuro encontro sobre a solução dos dois Estados que a França e a Arábia Saudita vão organizar no início da Assembleia Geral”, acrescentou.
A revogação dos vistos dos dirigentes palestinianos ocorre numa altura em que vários países, incluindo a França, o Reino Unido e o Canadá, se preparam para anunciar o reconhecimento oficial do Estado palestiniano, algo que estava previsto que viesse acontecer durante a Assembleia Geral da ONU.
Tal como Israel, a Administração Trump tem mostrado uma forte oposição a esse reconhecimento.