Presidência da Ucrânia / EPA
Volodymyr Zelenskyy, presidente da Ucrânia
País invadido está a ponderar legalizar a produção de pornografia, que atualmente é punida no país com penas que podem chegar aos sete anos de prisão. Dá para comprar 30 mil drones por ano, segundo proposta da oposição.
A iniciativa, noticiada pelo The Wall Street Journal, procura combater a corrupção e arrecadar milhões de dólares em impostos para financiar o esforço da guerra desencadeada pela Rússia em fevereiro de 2022.
Segundo o jornal, a proposta é liderada pelo deputado da oposição Yaroslav Zhelezniak, presidente da comissão parlamentar de Finanças, que estima que a legalização possa render ao Estado ucraniano até 25 milhões de dólares por ano.
O valor é reduzido face aos 120 mil milhões de dólares que Kiev diz precisar anualmente para a defesa, mas, segundo o deputado, seria suficiente para comprar cerca de 30 mil drones para combater as ameaças russas.
Um projeto de lei coassinado por Zhelezniak foi aprovado numa primeira votação em julho e aguarda agora uma segunda leitura no Parlamento, num contexto em que a atual legislação criou uma situação contraditória para milhares de ucranianos que produzem conteúdos para plataformas como o OnlyFans. A produção, distribuição e posse de pornografia são ilegais, mas as autoridades fiscais exigem o pagamento de impostos sobre os rendimentos obtidos com esses conteúdos.
“Estas mulheres ou não pagam impostos e enfrentam acusações [por não pagarem impostos], ou pagam impostos e são acusadas de violar as leis sobre pornografia”, explicou Zhelezniak., que descreve “uma situação tragicómica.”
Dois anos após o início da guerra, as autoridades fiscais ucranianas receberam da Fenix International, britânica proprietária do OnlyFans, dados relativos a milhares de cidadãos. Os números mostravam que 7900 ucranianos tinham recebido mais de 131 milhões de dólares através da plataforma em 2023. As Finanças começaram então a enviar notificações aos criadores: alguns dos quais ganhavam mais de 20 mil dólares por mês, segundo o WSJ. Muitos entregaram declarações fiscais sem perceberem que estavam também a fornecer às autoridades provas que poderiam ser usadas em processos criminais pela produção ilegal de pornografia.
Foi o que aconteceu a Svitlana Dvornikova, criadora de conteúdos com cerca de um milhão de subscritores. Vive perto da frente de combate, mas vai muitas vezes a França ou Espanha, onde aluga casas para poder fazer livestreams no OnlyFans sem infringir a legislação ucraniana. Na primavera do ano passado, a polícia revistou a sua casa e apreendeu um computador, dispositivos de armazenamento e o equivalente a 200 mil dólares em dinheiro, que Dvornikova diz ter guardado para pagar impostos. Segundo a criadora, os agentes propuseram-lhe ficar com metade do dinheiro em troca de não prosseguirem com o caso. Ela recusou. O dinheiro acabou por ser devolvido e o processo terá ficado suspenso enquanto o Parlamento analisa a alteração da lei.
Casos semelhantes têm levado centenas de modelos do OnlyFans a abandonar o país, escreve o jornal, enquanto outras continuam a trabalhar na Ucrânia através de estruturas que procuram contornar a legislação.
Em Lviv, por exemplo, a antiga empregada de mesa Iryna Mosiychuk gere a Beezone, oficialmente apresentada como empresa de consultoria. Mantém vários estúdios onde dezenas de mulheres fazem transmissões por webcam para clientes, sobretudo nos Estados Unidos. Os contratos proíbem formalmente as modelos de se despirem perante as câmaras. Mosiychuk admite que não consegue controlar tudo o que acontece nos estúdios, onde as mulheres recebem entre 2000 e 7000 dólares por mês e interrompem por vezes as transmissões para correr para os abrigos durante ataques aéreos russos.
Mosiychuk diz pagar cerca de 5000 dólares mensais em impostos e garante que poderia multiplicar esse montante por 20 se o setor fosse legalizado.
Dvornikova levou a mensagem diretamente ao Presidente Volodymyr Zelenskyy. Numa petição apresentada em junho de 2025, disse já ter pago cerca de 40 milhões de hryvnias, aproximadamente 900 mil dólares, em impostos. A petição ultrapassou em apenas uma semana as 25 mil assinaturas necessárias para obrigar a Presidência a responder. Zelensky indicou então que o Parlamento analisaria a proposta.
A advogada fiscal Lesia Mykhalenko, que representa mais de uma centena de modelos do OnlyFans, considera tratar-se de um “crime sem vítimas” que ocupa desnecessariamente polícias, procuradores e tribunais num país em guerra.