A partir de hoje, os pensionistas em Portugal começam a receber o suplemento extraordinário de pensões aprovado pelo Governo. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro em 17 de julho, durante o discurso de abertura do debate sobre o Estado da Nação, e aprovada em Conselho de Ministros a 18 de julho, destina-se a apoiar financeiramente pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, abrangendo os sistemas da Segurança Social, da Caixa-Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário, desde que os valores das pensões não ultrapassem três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente fixado em 522,5 euros, ou seja, um limite máximo de 1 567,5 euros por mês.
O suplemento extraordinário de pensões vai chegar a mais de dois milhões de pensionistas, correspondendo a 94% do total, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. O valor do bónus varia consoante a pensão recebida, sendo distribuído da seguinte forma:
- 200 euros para pensionistas com pensões de valor até uma vez o IAS (até 522,5 euros);
- 150 euros para pensionistas com pensões de valor entre uma e duas vezes o IAS (522,5 a 1 045 euros);
- 100 euros para pensionistas com pensões de valor entre duas e três vezes o IAS (1 045 a 1 567,5 euros).
Por exemplo, um pensionista com uma pensão de velhice de 450 euros e uma pensão de sobrevivência de 300 euros, totalizando 750 euros, terá direito a 150 euros. Já quem aufere 500 euros de pensão de velhice e 600 euros de sobrevivência receberá 100 euros.
O pagamento será efetuado uma única vez, não constituindo um aumento permanente das pensões. No caso dos pensionistas da Segurança Social, o suplemento será creditado a 8 de setembro, enquanto os beneficiários da CGA terão o pagamento a 19 de setembro. O processo será realizado automaticamente, sem necessidade de qualquer pedido por parte do pensionista, através de transferência bancária ou vale postal.
Relativamente à tributação, o suplemento não estará sujeito a retenção na fonte, mas será considerado na declaração anual de IRS, conforme explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante a conferência de imprensa que se seguiu à aprovação da medida pelo Conselho de Ministros.