A mais relevante associação internacional de académicos na área dos estudos sobre genocídio aprovou uma resolução a concluir que, segundo os critérios legais, Israel está a cometer genocídio, anunciou a presidente da organização, Melanie O’Brien, nesta segunda-feira.
“As políticas e acções de Israel em Gaza cumprem a definição legal de genocídio do Artigo II da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1948)”, lê-se na declaração aprovada por 86% dos 500 membros da Associação Internacional de Académicos de Genocídio.
Não há, até ao momento, reacção por parte do Governo de Israel, que, até agora, tem negado com veemência as acusações de genocídio, incluindo no processo em curso no Tribunal Internacional de Justiça ou em avaliações de organizações como a Amnistia Internacional.
As acções israelitas em Gaza desde Outubro de 2023, quando um ataque do Hamas em solo israelita matou cerca de 1200 pessoas e fez outras 250 reféns, fizeram já mais de 63 mil mortos no território palestiniano. Mais de 80% das vítimas serão civis. Um observatório associado às Nações Unidas concluiu recentemente que Gaza vive uma situação de fome causada pela acção israelita, outra acusação que Israel nega.
Em Gaza, o Hamas saudou a resolução. “Esta tomada de posição de académicos prestigiados reforça as provas documentadas e os factos apresentados junto dos tribunais internacionais”, declarou Ismail Al-Thawabta, responsável de imprensa do grupo armado, citado pela Reuters.
A resolução “traz uma obrigação legal e moral à comunidade internacional para levar a cabo com urgência acções para travar o crime [de genocídio], proteger civis, e responsabilizar os líderes da ocupação [israelita]”, acrescentou.
Este é a nona vez que a associação, fundada em 1994, qualifica acontecimentos históricos, passados ou presentes, como genocídios. A convenção das Nações Unidas sobre o genocídio, adoptada em 1948, após o Holocausto, define genocídio como crimes “com a intenção de destruir, na totalidade ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, e obriga todos os países a travar crimes de genocídio.
A definição de genocídio implica matar membros de um grupo, causar dano grave físico ou mental, provocar deliberadamente condições de vida calculadas para destruição total ou parcial de um grupo, impor medidas para impedir nascimentos ou para a transferência forçada de crianças de um grupo para outro.
A resolução hoje anunciada apela a Israel para “cessar imediatamente todos os actos que constituem genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra palestinianos em Gaza, incluindo ataques deliberados e mortes de civis, incluindo crianças; fome; privação de ajuda humanitária, água, combustível e outros itens essenciais à sobrevivência da população; violência sexual e reprodutiva, e a deslocação forçada da população”.
A organização também considera que o ataque do Hamas a Israel, a 7 de Outubro de 2023, foi um crime internacional.