Na última quinta-feira, 28 de agosto, a Câmara dos Deputados promoveu um debate fundamental: a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discutiu a ampliação do acesso a novos medicamentos de longa duração para o HIV.
A discussão foi uma iniciativa de deputadas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. A audiência contou com a participação de empresas farmacêuticas, do governo e da sociedade civil, com acompanhamento do UNAIDS no Brasil.
O objetivo do diálogo foi debater sobre estratégias para ampliar o acesso a medicamentos injetáveis de longa duração para o HIV, com foco em populações-chave e aquelas que estão mais expostas ao HIV. Entre os medicamentos discutidos estavam o lenacapavir e o cabotegravir, que demonstram eficácia superior a 95% na prevenção da infecção pelo HIV.
Medicamentos injetáveis de longa duração
Cabotegravir
O cabotegravir, registrado pela ViiV Healthcare, deve ser aplicado uma vez a cada dois meses para prevenir o HIV. O medicamento foi aprovado pela ANVISA em 2023 e lançado no mercado privado brasileiro na última semana. Atualmente, seu custo médio é de R$ 4 mil por dose e ainda não há data para o início da oferta do medicamento pelo SUS.
Lenacapavir
O lenacapavir, da farmacêutica Gilead, é aplicado uma vez por semestre e está em processo de registro para uso na prevenção do HIV. A Gilead ainda não anunciou o preço do medicamento para PrEP no Brasil. Contudo, seu custo para prevenção nos Estados Unidos foi registrado em US$ 28.218 por pessoa ao ano.
No entanto, um artigo publicado na revista The Lancet apresenta uma perspectiva diferente para a versão genérica. O estudo projeta que o custo do lenacapavir genérico poderia variar entre US$ 35 e US$ 46 por pessoa ao ano. Além disso, o crescimento da demanda poderia reduzir esse valor para US$ 25 anuais por pessoa, caso houvesse uma demanda comprometida de cinco a dez milhões de pessoas.
Atualmente, todos os países da América Latina e do Caribe foram excluídos da licença para a versão genérica do lenacapavir.
Desde 2017, existe o SUS disponibiliza a PrEP oral para prevenção do HIV, que deve ser administrada diariamente. Saiba mais aqui.
Quadro comparativo apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) na Audiência Pública sobre sobre medicamentos injetáveis de longa-duração para o HIV.
“O Brasil foi excluído da licença por ser considerado um país de renda média, o que não vê as desigualdades intensas que há no Brasil. Em 2022, 23% das novas infecções por HIV ocorreram nos países que foram excluídos da licença, inclusive de países que participaram dos estudos clínicos”, comenta Susana Van der Ploeg, coordenadora do GTPI/REBRIP. Foto: UNAIDS Brasil/João Rabelo
“Há pessoas que vivem muito longe e que têm que recorrer quilômetros para acessar o pacote de prevenção do HIV que o SUS oferece. Não conseguiremos chegar nas metas se não olharmos para o acesso à saúde como um direito”, reforça Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS. Foto: UNAIDS Brasil/João Rabelo
“Estamos falando de direitos. Não é uma relação de consumo, é uma relação de direitos humanos e de saúde que a população se aproprie da sua própria pesquisa. Estamos falando de um país onde mais de 10 mil pessoas falecem todos os anos por causa da AIDS”, destaca a deputada Erika Kokay. Foto: UNAIDS Brasil/João Rabelo
“Quando uma inovação pode salvar a vida das pessoas, mas não chega às pessoas que precisam dela, será que podemos considerar de fato uma inovação? Preço é uma questão chave na incorporação de medicamentos”, questiona Luciana de Melo, Coordenadora de HIV/Aids do Ministério da Saúde. Foto: UNAIDS Brasil/João Rabelo
“O registro do lenacapavir foi solicitado à ANVISA em novembro de 2024 para tratamento e posteriormente foi realizado o pós registro para a prevenção, como PrEP. A ANVISA prioriza esse medicamento tanto no registro como no pós registro por considerar o HIV emergente e uma pandemia”, explica Raphael Sanches Pereira, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária na ANVISA. Foto: UNAIDS Brasil/João Rabelo