A Bélgica vai reconhecer o Estado palestiniano na próxima Assembleia Geral da ONU, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros Maxime Prévot esta terça-feira.
O país juntar-se-á aos signatários da Declaração de Nova Iorque, que defende o início de um processo para uma solução de dois Estados.
A decisão é tomada “à luz da tragédia humanitária que se desenrola na Palestina, nomeadamente em Gaza, e em resposta à violência perpetrada por Israel em violação do direito internacional”, escreveu Prévot no X (antigo Twitter).
O reconhecimento, acrescentou, terá apenas efeito depois de todos os reféns israelitas na Faixa de Gaza e se o Hamas não tiver mais responsabilidades governativas na Faixa de Gaza.
A Bélgica tenciona reconhecer o Estado palestiniano juntamente com outros países, como Portugal, que aderiram a uma iniciativa diplomática conjunta liderada pela França e pela Arábia Saudita. A medida é descrita como um sinal político que também tem como objectivo condenar a expansão dos colonatos e a presença militar de Israel nos territórios ocupados.
A Bélgica também aplicará 12 sanções “firmes” a Israel, nomeadamente a proibição de importar produtos provenientes de colonatos, uma revisão das políticas de contratação pública com empresas israelitas. Irá ainda declarar que os dirigentes do Hamas são persona non grata na Bélgica, disse Prévot.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia estiveram muito divididos durante uma reunião em Copenhaga, no sábado, sobre a guerra em Gaza, com alguns a pressionar para que se exerça uma pressão económica significativa sobre Israel, enquanto outros se opuseram firmemente a tais medidas.
Os palestinianos há muito que procuram criar um Estado na Cisjordânia ocupada e em Gaza, com Jerusalém Oriental como capital. Os Estados Unidos dizem que esse Estado só pode ser criado através de negociações directas entre israelitas e palestinianos.
A Bélgica tomou a decisão para aumentar a pressão sobre o Governo israelita e o Hamas, disse Prévot, sublinhando igualmente o empenho da Bélgica na reconstrução da Palestina. O país defenderá “medidas europeias contra o Hamas e iniciativas de luta contra o anti-semitismo”.
Israel debate anexação de partes da Cisjordânia
Israel está, entretanto, a debater uma acção de anexação de partes da Cisjordânia ocupada como resposta ao crescente número de países que têm anunciado os reconhecimentos, têm relatado vários meios de comunicação como a agência Reuters ou o site Axios.
Entre os vários cenários em cima da mesa está mesmo uma anexação da totalidade da chamada Área C (nos acordos de Oslo dos anos 1990, o território foi dividido nas áreas A, B e C, com diferentes graus de autonomia palestiniana – na área C, Israel tem controlo administrativo e de segurança).
Esta não é a primeira vez que dirigentes israelitas aludem a uma anexação do território, que vêem como disputado e não ocupado. Na campanha para eleições em 2019, a anexação do Vale do Jordão foi uma promessa eleitoral do actual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
Israel já anexou anteriormente território ocupado – Jerusalém Leste e os Montes Golã, que a esmagadora maioria dos países considera território anexado ilegalmente.
A grande excepção são os EUA: no primeiro mandato de Donald Trump, os Estados Unidos anunciaram a mudança da sua embaixada de Telavive para Jerusalém (a esmagadora maioria das embaixadas está em Telavive porque os países não reconhecem Jerusalém como a capital de Israel, já que os palestinianos reivindicam a parte oriental da cidade para sua capital; Israel, pelo seu lado, declara que a cidade não dividida é a sua capital) e reconheceram ainda a soberania israelita sobre os Montes Golã (para a esmagadora maioria dos países, este é território sírio anexado ilegalmente por Israel).
Trump poderá ser a chave para o que irá acontecer em relação à ideia da anexação da Cisjordânia: o site Axios diz que no anterior mandato, Trump se opôs à anexação de partes da Cisjordânia, impedindo a acção por duas vezes.
O Axios diz que fontes israelitas alegam que Trump está tão zangado com os países que têm anunciado o reconhecimento do Estado da Palestina que não irá opor-se à anexação.
Ainda na sequência da sua oposição aos reconhecimentos, os Estados Unidos revogaram, há dias, os vistos dos dirigentes palestinianos que se preparavam para viajar para Nova Iorque para participar na assembleia geral das Nações Unidas, em contravenção com acordos que vigoram desde a fundação da ONU.