Olivier Hoslet / EPA

Comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis
Avisos do comissário europeu da Economia abrangem procura e taxas de juro. António José Seguro deixa exigência a Governo e Parlamento.
A Comissão Europeia considera que a crise habitacional constitui um dos fatores de risco específicos para a economia portuguesa, alertando para o forte aumento dos preços das casas nos últimos anos e o impacto negativo nas famílias.
“No que diz respeito à habitação, esta constitui efetivamente um dos fatores de risco que identificamos em Portugal. O forte aumento dos preços das casas nos últimos anos está a ter um impacto negativo na acessibilidade à habitação e nos encargos associados”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.
De acordo com o responsável, “esta situação poderá também condicionar a procura dos consumidores, num contexto de subida das taxas de juro”.
“No entanto, a acessibilidade à habitação é também uma questão mais abrangente que estamos a abordar ao nível europeu e foi precisamente por essa razão que apresentámos recentemente o Plano de Ação para a Habitação Acessível”, assinalou Valdis Dombrovskis, numa alusão ao pacote de medidas divulgadas pelo executivo comunitário para melhorar a acessibilidade neste setor, cuja competência é sobretudo das autoridades nacionais e locais.
Além disso, “estamos também a preparar um pacote de medidas destinado a simplificar a regulamentação no setor da habitação e a acelerar os procedimentos de licenciamento, uma vez que consideramos que uma parte significativa do problema está igualmente do lado da oferta, sendo necessário aumentar a disponibilidade de habitação”, anunciou o responsável.
O alerta do comissário europeu surge numa altura em que Portugal regista uma das maiores subidas dos preços da habitação na União Europeia (UE).
Segundo os dados mais recentes do Eurostat, relativos ao segundo trimestre de 2026, os preços das casas em Portugal aumentaram 16,5% face ao mesmo período do ano anterior, a maior subida entre os Estados-membros da UE.
Ainda de acordo com o Eurostat, Portugal registou, entre 2015 e 2025, o maior aumento da relação entre os preços das casas e os rendimentos das famílias entre os países da União Europeia, com uma subida de 60,8%, sinalizando um agravamento das dificuldades de acesso à habitação.
Exigência de Seguro
O Presidente da República exigiu nesta segunda-feira que Governo e Parlamento trabalhem em conjunto para encontrar soluções para os problemas da habitação e defendeu que a democracia impõe aos representantes eleitos o dever de ouvir todas as opiniões.
“Quero dizer com muita clareza que tudo farei, no âmbito das minhas competências, para que se encontrem soluções para resolver um problema que atinge milhares e milhares de pessoas no nosso país, que é o problema da habitação. E exijo a quem tem essas responsabilidades, poder executivo e poder legislativo, que trabalhem em conjunto para resolver os problemas das pessoas”, afirmou o chefe de Estado.
António José Seguro falava aos jornalistas à saída da cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2025, na Câmara Municipal de Lisboa, depois de questionado sobre a reunião que teve na sexta-feira com representantes de movimentos pelo direito à habitação.
O Presidente da República começou por referir que “foi emitida uma nota” pela Presidência da República sobre essa reunião, que enquadrou no dever de “escutar todas as opiniões, de especialistas, de representantes, de organizações”.
“A democracia não se exerce apenas de quatro em quatro anos. Nós temos que ouvir, temos esse dever e essa responsabilidade”, defendeu.