O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) ameaçou retaliar a decisão da Comissão Europeia de multar a Google em 2,95 mil milhões de euros, devido a práticas anticoncorrenciais na publicidade online. Donald Trump considera que esta é uma medida “muito injusta” e garante que não irá “permitir acções discriminatórias”.
Em causa está uma decisão comunicada pela Comissão Europeia nesta sexta-feira: a instituição considerou que a Google “abusou da sua posição dominante na tecnologia publicitária, prejudicando editores, anunciantes e consumidores”, um comportamento que é “ilegal ao abrigo das regras da concorrência da União Europeia”. Assim, aplicou uma multa de 2,95 mil milhões de euros e deu à empresa norte-americana um prazo de 60 dias para informar sobre como planeia cumprir as exigências europeias, onde se incluem a proibição de favorecer os seus próprios produtos nos anúncios. Caso falhe em cumprir estas indicações, a Comissão Europeia admite tomar “medidas ainda mais severas”.
Donald Trump reagiu ainda no mesmo dia, numa publicação na Truth Social, rede social que ele próprio detém e controla. “Hoje, a Europa atingiu mais uma grande empresa norte-americana, a Google, com uma multa de 3,5 mil milhões de dólares, retirando dinheiro que, de outra forma, iria para investimento e empregos norte-americanos”, escreveu o Presidente dos EUA, acrescentando que a Google já foi alvo de “várias outras multas e impostos”, tal como outras empresas norte-americanas.
Esta é a quarta vez que Bruxelas multa a Google desde 2017, devido a práticas anticoncorrenciais, e a coima atinge, novamente, os milhares de milhões de euros.
É com este historial, e numa altura em que o acordo comercial alcançado entre EUA e União Europeia para a definição de tarifas aduaneiras é ainda recente, que Trump avança com novas ameaças. “Muito injusto e os contribuintes norte-americanos não vão aceitar isto. Como já disse antes, a minha Administração não vai permitir estas acções discriminatórias”, continuou, ameaçando avançar com um procedimento nos termos da secção 301 da Lei do Comércio dos EUA, de forma a “anular” o impacto das multas impostas pela Comissão Europeia a empresas norte-americanas.
A norma citada por Donald Trump determina que o país pode impor penalizações a países cujas acções sejam consideradas “injustificáveis” ou “irrazoáveis”, ou que penalizem a actividade comercial dos EUA. Na prática, o Presidente dos EUA ameaça a União Europeia com a imposição de novas tarifas comerciais.
Mais tarde, ainda na sexta-feira, o Presidente norte-americano comunicou aos jornalistas presentes na Casa Branca que iria “conversar” com a União Europeia sobre o tema.
A Europa não é, contudo, o único território onde a Google é alvo de acção regulatória. No ano passado, um tribunal norte-americano determinou que a empresa deveria ser separada em várias partes (sendo obrigada a vender o navegador Chrome e o sistema operativo Android), uma vez que se considera que criou um monopólio ilegal na área da tecnologia. A decisão acabou, porém, por ficar sem efeito: esta semana, um tribunal federal dos EUA determinou que estas sanções seriam demasiado severas e decidiu que a empresa deveria partilhar mais dados, proibindo-a, ainda, de celebrar contratos de distribuição exclusiva.