Os migrantes que atravessaram o Canal da Mancha podem vir a receber milhões de libras do Governo britânico por terem sido detidos “ilegalmente” em condições “desumanas”, indicou esta terça-feira o ‘The Telegraph’.
Quase 200 requerentes de asilo apresentaram ações judiciais por detenção ilegal e maus-tratos por parte do Ministério do Interior quando chegaram ao centro de detenções de migrantes de Manston, perto de Dover, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). Entre as acusações estão agressões sexuais, abuso físico e roubos de propriedade por parte dos guardas, bem como condições de frio, sujidade e doenças, como surtos de difteria e sarna, separação forçada de famílias e negação de assistência médica.
O Ministério do Interior britânico recusou-se a chegar a um acordo, obrigando os advogados dos requerentes de asilo a levar as acusações à justiça por terem sido detidos durante mais de 24 horas permitidas por lei. As indemnizações padrão chegam a 500 libras por 24 horas de detenção ilegal, mas os tribunais podem aplicar indemnizações agravadas ou exemplares.
O Ministério do Interior estima que cerca de 18 mil migrantes tenham passado por Manston, abrindo caminho a novos pedidos de indemnização pelos maus-tratos sofridos.
Um migrante detido ilegalmente no centro de imigrantes Brook House, em Gatwick, durante três meses e sujeito a tratamento degradante ou desumano recebeu 203.995 libras de indemnização em outubro passado.
Manston é atualmente utilizada como uma instalação de detenção de curta duração para as chegadas do Canal da Mancha, mas o ministro da Defesa, Luke Pollard, disse esta segunda-feira que a sua função poderia ser expandida para também receber migrantes de hotéis, de acordo com os planos de sir Keir Starmer para expandir o uso de instalações militares para abrigar requerentes de asilo.