A frase
“Tenho um trunfo importante: não me recordo de que alguém tenha abdicado de ser ministro para ser presidente de câmara.”
— Pedro Duarte, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares e candidato à Câmara do Porto
O contexto
Numa entrevista publicada nesta segunda-feira no Diário de Notícias, no âmbito da sua candidatura à Câmara do Porto com eleições autárquicas marcadas para 12 de Outubro deste ano, Pedro Duarte traçou as linhas do que pretende para a cidade, sublinhou não confiar no partido Chega e assegurou que se vencer este será o seu último cargo político. Mas na frase que assumiu maior destaque, o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares disse ter um “trunfo importante”, o de não ter havido nenhum outro ministro que no passado tenha abdicado desse cargo no governo “para ser presidente de câmara”.
O social-democrata anunciou a sua candidatura à Câmara do Porto em Abril de 2024. Fê-lo primeiro através de um artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias. “Hoje anuncio a minha candidatura à presidência da Câmara Municipal do Porto. Faço-o com sentido de missão, com entusiasmo e com a felicidade inédita de quem partilha um sonho antigo: o sonho de entregar-me à construção de um Porto ainda mais humano, dinâmico e próspero, onde todos possam viver tranquilamente e com dignidade”, afirmou.
Os factos
Pedro Duarte fez parte do primeiro Governo da AD, liderado por Luís Montenegro, mas já não ficou para o segundo depois do executivo ter sido derrubado na sequência da rejeição da moção de confiança apresentada no Parlamento. Foi, por isso, ministro dos Assuntos Parlamentares entre Abril de 2024 e Junho de 2025, de acordo com o portal do Governo. E ficou de fora da lista de candidatos da AD às legislativas antecipadas de 18 de Maio, no que foi entendido na altura como um claro sinal de caminho aberto para se candidatar ao Porto. No novo Governo, Carlos Abreu Amorim passou a ministro dos Assuntos Parlamentares.
E quanto a decisões sobre a candidatura, Pedro Duarte insistira em Fevereiro, em entrevista à RTP3, caberiam a Luís Montenegro e que dependia do primeiro-ministro decidir qual a altura de a anunciar.
Porém, o social-democrata não foi o único ministro no passado a sair do governo para ser candidato a uma câmara. Em Maio de 2007, o então ministro da Administração Interna, António Costa (PS), saiu do Governo de José Sócrates para ser candidato pelo PS às eleições autárquicas antecipadas marcadas para Julho desse ano pelo Governo Civil. Carmona Rodrigues (PSD) liderava a câmara, mas fora constituído arguido no processo Bragaparques. Recusava demitir-se mas vários vereadores renunciaram ao mandato, o que levou à queda do executivo camarário.
A saída de Costa obrigou a uma remodelação do Governo de Sócrates, tendo o juiz-conselheiro Rui Pereira assumido a pasta da Administração Interna. Costa viria a ganhar as eleições com 29,5% dos votos.
Não há registo de outro ministro ter saído do governo para uma câmara nas últimas duas décadas, pelo menos, mas um outro governante fez o mesmo percurso, ainda que tivesse outra posição governamental. Almeida Henriques (PSD) deixou o lugar de secretário de Estado da Economia, em Março de 2013, para se candidatar à autarquia de Viseu nesse ano. E depois de deixar o executivo de Pedro Passos Coelho a seu pedido, acabou mesmo por ganhar as autárquicas substituindo Fernando Ruas, seu colega de partido que liderava Viseu desde os anos 1990. O social-democrata, que viria a morrer vítima de covid-19 em 2021, foi mesmo reeleito para um segundo mandato em 2017.
O veredicto
Tendo em conta que já houve pelo menos um outro ministro que saiu do governo para se candidatar a uma câmara, a frase proferida por Pedro Duarte não é verdadeira. E é de sublinhar também a existência de outro governante que fez o mesmo percurso mas na qualidade de secretário de Estado.