O primeiro-ministro Luís Montenegro demonstrou optimismo quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses em Macau, após um encontro com o líder do Governo da região semiautónoma chinesa, Sam Hou Fai. A posição de Montenegro foi partilhada esta quarta-feira, no segundo dia de uma visita oficial à China, que inclui esta passagem por Macau e o Japão. No seu primeiro dia de visita oficial à China, Montenegro esteve em Pequim, onde se encontrou com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping.

Esta quarta-feira Montenegro foi até Macau, que desde Agosto de 2023 não aceita novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. “Creio que as coisas estarão encaminhadas para podermos vir a ter a consagração de um regime mais ágil, mais fácil, mais expedito e, portanto, que possa ultrapassar-se esse constrangimento que sabemos que existe”, disse Montenegro.

Aos portugueses resta a emissão de um blue card, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação. A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.

“É uma preocupação que temos relativamente aos vistos de residência de todos aqueles que se dirigem para este território com vontade de trabalhar e de ajudar as instituições macaenses a poderem executar o seu trabalho”, confirmou Montenegro. O primeiro-ministro sublinhou que os procedimentos para a obtenção de residência “acabam por ser determinantes, muitas vezes, para a opção das pessoas que procuram uma actividade profissional” em Macau.

“Estamos a falar de pessoas com diversas qualificações que vêm procurar ajudar a desenvolver aqui muitas das actividades nas quais a nossa comunidade tem relevância”, sublinhou Montenegro.

Os censos de 2021 indicam mais de 2200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.

Montenegro garantiu que tanto Portugal como Macau querem que “toda esta dinâmica seja o mais facilitada possível e, portanto, que as regras sejam rápidas e sejam também de molde a não desincentivar esta mobilidade, que é uma mobilidade positiva”.

Recato sobre detenção de ex-deputado português

A agenda das conversações entre Montenegro e Sam Ho Fai não foi divulgada. O chefe do Governo português tem prevista uma conferência de imprensa a meio da tarde, antes de partir para Tóquio, onde se espera que revele as notas relevantes do encontro com Sam Ho Fai. Num comunicado, o Governo de Macau referiu apenas que o chefe do Executivo e o primeiro-ministro português “trocaram impressões sobre relações bilaterais e temas de interesse comum”.

Em todo o caso, Montenegro afirmou esta terça-feira que “tem sido uma nota dominante a forma como a transição [da administração de Macau para a China] se realizou e como temos conseguido, não obstante algumas vicissitudes, garantir a preservação dos nossos valores culturais e históricos no território e também uma contribuição para que agora, com este regime administrativo especial, os cidadãos de Macau possam ter acesso a índices de desenvolvimento que são também um apelo e um desejo do governo português”, disse em declarações aos jornalistas em Pequim.

Em Macau, Luís Montenegro evitou comentar a detenção do português Au Kam San, ex-deputado de Macau, defendendo que o caso exige “discrição” e “recato”. O primeiro-ministro garantiu, porém, que Portugal acompanha o processo no quadro da Declaração Conjunta, enquanto elogiou a transição do território como um “bom exemplo” de desenvolvimentoa Xi Jinping sobre Ucrânia

Apelo a Xi Jinping sobre Ucrânia

A passagem de Luís Montenegro por Macau acontece depois da visita a Pequim, onde o primeiro-ministro português foi recebido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, Um encontro que terminou com Montenegro a mostrar-se confiante de que o apelo que dirigiu ao Presidente da China para utilizar a relação próxima com a Rússia a favor da paz na Ucrânia “não cairá em saco roto”, vindo de “um país amigo”.

“Eu creio que o apelo, vindo de um país amigo, vindo de um país da União Europeia, vindo de um país, como o Sr. Presidente Xi Jinping enfatizou também, que tem uma identidade de valores e de percurso, não cairá em saco roto”, afirmou.




Luís Montenegro foi recebido pelo Presidente da República Popular da China, Xi Jinping
ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Dizendo não poder responder pelo Presidente da República Popular da China, Montenegro manifestou-se convicto de que Portugal tem feito o que lhe é exigido quanto a este conflito. “A minha convicção é que, à nossa dimensão e sem nenhum tipo de pretensiosismo, nós fazemos aquilo que se exige a uma nação com a história e com a respeitabilidade internacional que Portugal tem. Nós somos construtores de pontes, nós somos protagonistas da aproximação entre povos, nós somos defensores da paz, defensores dos valores, do respeito pelos direitos das pessoas”, sublinhou.

Montenegro considerou que, no encontro com Xi Jinping, se limitou “a ser franco, leal e directo no apelo” para que a capacidade de influência da China possa ser desenvolvida e “trazer resultados práticos” para a Ucrânia.

“Nós temos uma diplomacia actuante e que ganha crédito para que eu possa falar em nome do país, apelando a este sentido de responsabilidade colectiva à escala global”, considerou.

O primeiro-ministro afirmou que Portugal “mantém um diálogo aberto” com a China, que classificou como “parceiro” em muitos domínios, acrescentando que “independentemente de muitas diferenças” que Portugal tem com “algumas perspectivas da China”, este país “e o seu presidente têm afirmado valores como o multilateralismo, valores como o respeito pelo direito internacional”.