Leitura e análise de obras literárias permite redução de pena de até quatro dias

Brasília|Do R7

28/07/2025 – 10h16 (Atualizado em 28/07/2025 – 12h13)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Campanha do GDF visa arrecadar livros para detentos, permitindo a remissão de pena pela leitura.
  • Doações podem ser feitas por visitantes e advogados até dezembro, em diversos postos.
  • Cada livro lido pode resultar em até quatro dias de redução na pena, dependendo da obra.
  • Iniciativa busca promover educação e ressocialização dos presos por meio da cultura.

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Campanha de doação vai ocorrer entre agosto e dezembro Paulo H. Carvalho/Agência Brasília – Arquivo

O GDF (Governo do DF) iniciou uma campanha de doação de livros para incentivar detentos em sistemas prisionais a diminuir o tempo de pena por meio da leitura. As doações podem ser feitas por visitantes, advogados e toda a população durante os dias de visita ou nos postos do Na Hora que tenham serviço da administração penitenciária — Ceilândia, Riacho Fundo, Rodoviária, Sobradinho e Taguatinga.

A campanha vai começar em agosto e segue até dezembro deste ano. As obras arrecadadas vão passar por uma triagem de segurança e precisam estar em bom estado de conservação (sem anotações ou rasuras) e serão utilizadas durante o primeiro semestre de 2026.

O diretor de políticas penitenciárias da Seape (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) destaca a relevância da campanha. “É uma ponte entre a sociedade e os custodiados. Cada livro doado representa uma oportunidade de recomeço, de aprendizado e de dignidade para quem busca trilhar um novo caminho”, pontua.

A remição de pena pela leitura permite que o detento reduza o tempo que precisa ficar na unidade prisional por meio da análise de obras literárias. Cada livro pode garantir até quatro dias de remição, contanto que esteja na lista de materiais permitidos pela Seape. Na lista, estão obras de Machado de Assis, Marcelo Rubens Paiva, Agatha Christie e Shakespeare.

Existe a possibilidade de remição de pena por meio de três tipos de atividades educacionais feitas durante o encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura.

A iniciativa de doação de livros é coordenada pela Seape e tem como objetivo promover a educação, o acesso à cultura e a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

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