Trata-se da promulgação de um diploma do Governo para abrir um concurso extraordinário para a colocação de 1.800 professores em zonas carenciadas, considerando-o “muito urgente” para o início do ano letivo. Decreto que melhora os regimes do apoio à deslocação para docentes.
Na nota, o chefe de Estado faz questão de dizer que o diploma chegou a Belém na quarta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa está na Alemenha e já tinha dito que estava para breve a promulgação por considerar urgente. Em declarações aos jornalistas à chegada à capital alemã, onde se encontra para uma visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter recebido o diploma em questão esta quarta-feira e, por considerá-lo “muito urgente” para o início do ano letivo, vai promulgá-lo esta tarde.
“Vou assiná-lo aqui para poder entrar em vigor [com efeitos retroativos], produzindo efeitos a partir de 01 de setembro deste ano”, frisou.
Questionado se ficou tranquilizado com as declarações do ministro da Educação, que disse hoje que em pelo menos 98% das escolas os alunos terão aulas a todas as disciplinas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Vamos ver”.
“Vamos ver como é que é a reação ao concurso extraordinário. Mas esperemos que a reação seja boa, que seja possível atingir os objetivos que é haver o maior número de alunos a iniciarem o ano letivo na ocasião que deve ser”, referiu.
C/Lusa