A ministra da Saúde reconheceu esta segunda-feira que o encerramento simultâneo de todas as urgências de Ginecologia/Obstetrícia na Península de Setúbal, que ocorreu no último fim de semana, é uma situação “insustentável”. Ainda assim, Ana Paula Martins recusou-se a responsabilizar os médicos tarefeiros que terão mostrado indisponibilidade para preencher as escalas do serviços de urgência daquela região. A ministra avisou ainda que, devido às regras que o Governo está a preparar para restringir o acesso aos médicos ao trabalho à tarefa, o SNS vai “passar um momento difícil”.
“É insustentável termos a península de Setúbal, como aconteceu este fim de semana, sem uma única urgência aberta. Isso não é possível”, disse Ana Paula Martins aos jornalistas, referindo-se ao facto de urgências de Ginecologia/Obstetrícia dos hospitais Garcia de Orta (em Almada), da Nossa Senhora do Rosário (no Barreiro) e de São Bernardo (em Setúbal) terem estado encerrado durante o último fim de semana, por falta de médicos para preencher as escalas.
Encerrada única urgência de Obstetrícia e Ginecologia que estava a funcionar na margem sul
Segundo o que o Ministério da Saúde tinha adiantado na tarde de sábado, o encerramento inesperado da urgência do Hospital Garcia de Orta foi determinado pela indisponibilidade dos médicos tarefeiros para prestarem serviço, algo que só terá sido comunicado aos hospitais perto do início dos turnos. “Dependemos muito de trabalho médico em regime de prestação de serviços e temos uma bolsa de médicos que trabalham com as nossas equipas e essa bolsa de mais de 20 profissionais não teve disponibilidade para garantir pelo menos uma urgência aberta“, admitiu Ana Paula Martins, à margem de uma cerimónia na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.
No entanto, a governante recusou-se a atribuir responsabilidade aos médicos prestadores de serviço pela falta de resposta às grávidas da margem sul do Tejo. “O Ministério da Saúde não está a atribuir nenhuma responsabilidade aos médicos, eles não têm vínculo com o SNS“, referiu Ana Paula Martins. Recorde-se que, em julho, a ministra da Saúde tinha garantido que, a partir de 1 de setembro, a urgência de Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, o mais diferenciado na Península de Setúbal, iria estar aberta durante 320 dias por ano (com a entrada de seis especialistas vindo do setor privado), evitando o encaminhamento das grávidas para Lisboa por falta de resposta.
Esta segunda-feira, Ana Paula Martins disse ainda que vai ser concluída até final do ano a legislação que restringe o trabalho em regime de prestação de serviços. “[Legislar] é um passo importante, alguém tem de o dar. É este governo que o vai dar. Sabemos que existem riscos e é por isso que não estamos apenas a criar regras claras e transparentes em regime de prestação de serviço”, disse a ministra da Saúde. Questionada sobre se as novas regras (que, por exemplo, impedem os médicos que se desvincularem do SNS de trabalhar à tarefa durante os três anos seguintes à saída) poderão desfalcar ainda mais as urgências, Ana Paula Martins avisou para as dificuldades que se poderão sentir nos hospitais quando as regras entrarem em vigor.
“Mesmo passando um momento difícil, porque vamos passar um momento difícil, é uma forma de pedir a ajuda de todos os profissionais e do povo português para mantermos um SNS no século XXI que claramente tem de ser diferente, desde logo na urgência”, sublinhou a ministra.
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