O Governo propôs reduzir para metade o número de horas de aulas práticas com instrutores de condução certificados. As escolas de condução consideram a ideia “um risco para a segurança rodoviária”.
A proposta do Governo para rever o atual regime de ensino da condução está a gerar forte contestação. A ideia é reduzir para metade — 16 horas em vez das originais 32 — as aulas práticas com instrutores certificados, transferindo grande parte da aprendizagem para uma solução de condução acompanhada por um tutor.
A Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA) considera a medida um risco para a segurança rodoviária. Esta associação lembra que aprender a conduzir não é apenas uma questão de prática ao volante e que exige um acompanhamento pedagógico especializado.
© Orkuz Azap na Unsplash Nos EUA, onde a formação por via da condução acompanhada por um tutor está fortemente enraizada, regista-se uma sinistralidade que é o dobro da verificada em Portugal: Em 2023, Portugal registou 60 mortes na estrada por cada milhão de habitantes; nos Estados Unidos, esse valor é de 123 mortes por milhão de habitantes.
“O ensino da condução não é apenas uma experiência prática mas um processo pedagógico complexo, que envolve riscos reais e exige competências técnicas e didáticas que só instrutores certificados possuem”, lê-se em comunicado.
De acordo com dados recolhidos pela ANIECA em 2022, a esmagadora maioria dos jovens (96%) aponta as escolas de condução como a principal fonte de aprendizagem em segurança rodoviária.
Falta de enquadramento internacional
A associação critica ainda a falta de enquadramento internacional desta proposta. Países como a Noruega — que antes implementavam este modelo de aprendizagem — abandonaram a prática devido “aos riscos inerentes”. Na Áustria, Bélgica ou França, a condução acompanhada só é permitida com familiares diretos e durante um período muito superior ao atualmente proposto, entre 1500 km e 3000 km.
Para António Reis, presidente da ANIECA, a medida pode ter consequências graves: reduzir a preparação dos novos condutores é “abrir a porta a mais acidentes e a mais vítimas nas estradas”.
“Não podemos permitir que, em nome de uma pretensa simplificação, se coloque em causa a segurança rodoviária“, adicionou.
A associação lembra também que a proposta vai em sentido contrário à Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, que defende precisamente mais formação e não menos.
Ainda assim, a ANIECA diz estar disponível para colaborar com o Governo e o IMT, mas sublinha: a condução acompanhada deve ser um complemento, nunca um substituto da formação dada por profissionais. “O objetivo deve ser claro: reduzir a sinistralidade rodoviária e não reduzir a formação de qualidade”, concluiu.
Em Portugal, a condução acompanhada por um tutor já é permitida para quem está a aprender a conduzir veículos da categoria B, tal como descrito no Artigo 9.º da Portaria n.º 185/2015 de 23 de junho, ainda que, com algumas condições importantes. Entre elas, a obrigatoriedade de o candidato cumprir, pelo menos, “12 horas de formação prática e 250 quilómetros percorridos, em ambiente real de trânsito”.
Sabe esta resposta?
Em que ano foi lançado o Volvo P1800?