A primeira fatia, no valor de 450 milhões de euros do total do financiamento, foi assinada esta quinta-feira na residência oficial do primeiro-ministro.


O objetivo para financiar estas habitações – construção e reabilitação – é “criar um parque habitacional de longa duração com rendas abaixo do preço de mercado”, lê-se no comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Os 1.340 milhões de euros vão construir e renovar 12 mil habitações para arrendamento acessível.

Após a assinatura do contrato de financiamento, Luís Montenegro apresentou Portugal como “uma referência no que diz respeito à estabilidade económica e financeira”. 


O primeiro-ministro defendeu que a “falta de confiança do mercado” provocou, em parte, a diminuição do investimento na área da habitação.

Por isso, deixou a garantia que, com este Governo, “as regras não vão mudar a meio do jogo”.

O primeiro-ministro assegurou que o país tem todas as condições que garantem a aplicação atempada e total da verba.

O líder do Governo português garantiu também “uma fiscalidade mais amiga do investimento” para “termos mais oferta no mercado”.

As 12 mil habitações vão fazer parte do Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA) e a linha de crédito “vai permitir aos municípios concretizar as suas respostas habitacionais num prazo mais alargado – até 2030 – face à meta definida no âmbito do PRR, de junho de 2026”, assegura o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH). Estão previstas “condições mais vantajosas, com
taxas de juro mais baixas e períodos de carência mais generosos”,
sublinha o comunicado do MIH.

Ainda assim, Luís Montenegro reconheceu que o combate à crise da habitação vai prolongar-se durante anos.

A assinatura do contrato de financiamento com o Banco Europeu de Investimento aconteceu após a reunião do Conselho de Ministros.

Este empréstimo já tinha sido divulgado por Luís Montenegro durante o discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD.

A assinatura esteve marcada para o dia 4 de setembro, mas foi adiada devido à tragédia no Elevador da Glória.