Esta petição, que tem como primeiro subscritor Miguel Santos, vai ser entregue no Parlamento Europeu e tem o apoio da Federação de Motociclismo de Portugal, do Grupo de Ação Motociclista e da generalidade dos motoclubes portugueses.
Segundo os seus promotores, a petição, até ao momento, conta com sete mil subscrições em papel e 13614 através da respetiva plataforma eletrónica. Esta petição corre online até dia 23 deste mês.
Hoje, pelas 14.30 horas, Miguel Santos e o deputado Gonçalo Laje, dirigentes da Federação Portuguesa e de motoclubes nacionais partem da Assembleia da República em comitiva, primeiro até Paris, onde na sede da federação francesa terão uma reunião de trabalho, um encontro com a comunicação social e com deputados franceses e lusodescendentes.
No dia 24, este grupo segue até Bruxelas, novamente em cortejo, mas já com o grupo francês, a que se juntará um outro vindo da Holanda. Está prevista uma receção no Parlamento Europeu no momento da entrega da petição.
A contestada proposta de diretiva da Comissão, de acorro com os subscritores da petição, “assenta no pretexto de melhorar a segurança rodoviária dos motociclistas”.
“No entanto, o próprio texto da diretiva indica que os defeitos técnicos dos veículos representam apenas uma fração reduzida dos acidentes rodoviários e não sustenta as Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO) com informação, estudos ou análise custo/benefício isentas e independentes focadas nos motociclos”, sustenta-se.
Segundo os subscritores da petição, “os estudos públicos são unânimes: falhas técnicas em motociclos são uma causa residual de sinistralidade” e a comissão, face ao que propõe, “viola os princípios da proporcionalidade”.
Para os peticionários, as principais causas de sinistralidade “são o erro humano e comportamentos de risco, dos motociclistas e dos demais utentes da via, e o estado da infraestrutura – fatores que não são mitigados por uma inspeção técnica.
“Medidas verdadeiramente eficazes para a segurança dos motociclistas incluem, por exemplo, a melhoria da qualidade do piso e eliminação de armadilhas para duas rodas, a sinalização adaptada à condução de motociclos e instalação de guardas de proteção específicas e campanhas de sensibilização para condutores e formação especializada para motociclistas”, acrescentam.