A oficialização está prevista para as 20h15 de domingo (hora portuguesa), a partir de Nova Iorque, antes da Conferência de Alto Nível de segunda-feira, durante a qual outros nove países farão o mesmo.
O primeiro anúncio partiu da Presidência francesa, tendo sido de imediato confirmado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal: dez países, entre os quais Portugal e França, vão reconhecer um Estado palestiniano no quadro de uma conferência à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.Estarão representados “dez países que decidiram
proceder ao reconhecimento do Estado da Palestina”, indicou aos
jornalistas um conselheiro do presidente francês, Emmanuel Macron.
Além de Portugal e França, país na origem da iniciativa, os outros Estados “são Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e São Marino”.
A Autoridade Nacional Palestiniana veio aplaudir, nas últimas horas, o anúncio do reconhecimento, considerando a decisão “corajosa e coerente com o Direito Internacional”.
Para o CDS-PP, o momento é inoportuno.
“Divergência”
Em nota de imprensa, o partido do ministro da Defesa, Nuno Melo, clarifica: “Respeitando a autonomia de ambos os partidos dentro da Coligação AD, estando absolutamente assegurada a coesão da mesma, não sendo a matéria do conflito israelo-palestiniano uma matéria constante do acordo e coligação, o CDS-PP expressa a sua divergência quanto à oportunidade da declaração de reconhecimento de um Estado palestiniano”.
“O CDS-PP é favorável, desde sempre, à solução dos dois Estados, mas considera que, no presente momento do conflito, a efetivação do reconhecimento não é oportuna, nem consequente”, sustenta o comunicado do Largo do Caldas.
“Não pode esquecer-se que foram os terríveis ataques de 7 de outubro que originaram a presente situação e que há inúmeros reféns que não foram libertados e corpos de cidadãos israelitas que não foram devolvidos às suas famílias”, prosseguem os democratas-cristãos.O CDS-PP, lê-se na mesma nota, “considera também que não se encontram preenchidos os critérios de Direito Internacional necessários ao reconhecimento, designadamente: um território definido, com áreas geográficas e fronteiras estabilizadas e um governo efetivo capaz de exercer controlo sobre esse território”.
“O CDS-PP, sem pôr em causa o princípio da solidariedade governamental, considera que o reconhecimento só será conveniente no quadro de um processo institucional de paz, que neste momento está fora do horizonte”, insiste o partido, que “reitera a condenação do abominável terrorismo do Hamas” e “exige a libertação incondicional e imediata de todos os reféns”.
“Esta posição foi transmitida ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na reunião efetuada sobre o tema com o Grupo Parlamentar do CDS-PP. O MNE expressou respeito pela posição do parceiro de coligação e sublinhou a legitimidade dessa posição”, conclui o comunicado.
Israel tem contestado, nas diferentes chancelarias internacionais, o reconhecimento de um Estado da Palestina, gesto que equipara a uma recompensa para o Hamas, o movimento radical palestiniano que a 7 de outubro de 2023 levou a cabo um ataque sem precedentes em território do Estado hebraico.
A ofensiva do Hamas fez cerca de 1.200 mortos e o movimento tomou 251 pessoas como reféns. A retaliação israelita já provocou, desde então, mais de 65 mil mortos e 165 mil feridos, a maioria civis.
c/ agências