Milhares de pessoas vindas de todo o país desfilaram nesta tarde de domingo entre a Praça Marquês de Pombal e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, enchendo a Avenida da Liberdade numa iniciativa da CGTP contra a reforma laboral, sob o mote “Mais Salários e direitos – Outro rumo é possível!”. A manifestação convocada para a tarde na capital segue-se a uma iniciativa igual da central sindical que percorreu algumas ruas do Porto na manhã deste sábado.
Por volta das 15h30 havia já largas centenas de pessoas concentradas junto à Praça Marquês de Pombal empunhando cartazes a dizer “35 horas para todos”, “não ao pacote laboral“, “contra a política de direita e exploração – por uma vida digna”. Com cânticos acompanhados do toque de bombos, os manifestantes gritam “o pacote laboral é retrocesso social” e preparam-se para descer a avenida da Liberdade.
No Marquês de Pombal esteve a eurodeputada do Bloco e candidata presidencial Catarina Martins que afirmou que a alteração que o Governo quer fazer “é de tal forma profunda que os despedimentos serão completamente facilitados, mesmo os sem justa causa”, e implica também uma “precarização de todo o trabalho” com perda de direitos sobre horário, maternidade, parentalidade, luto gestacional. “E as pessoas não têm nenhuma defesa porque podem simplesmente ser despedidas”, salientou a ex-líder bloquista pedindo um “sobressalto cívico” de todos os sindicatos, movimentos, associações e trabalhadores.
“Se passar a proposta do Governo, o que está em causa é que nenhuma regra do trabalho [actual] vale. Com toda a gente precária, não há nenhuma regra que vá valer; a regra vai ser a chantagem patronal”, apontou Catarina Martins. Sobre o aumento dos serviços mínimos, a bloquista considera que essa é a forma de o Governo acabar com o impacto das greves, limitando, de forma indirecta, o direito à greve.
Também Sandra Benfica, do Movimento Democrático de Mulheres, considera que todo o projecto do executivo é “construído no aprofundamento e da precariedade e afecta sobretudo as mulheres trabalhadoras”, que normalmente já são alvo de “discriminação”. “O trabalho é fundamental para a emancipação das mulheres”, realçou em declarações à RTP e as “medidas gravosas” propostas pelo Governo revelam um “desrespeito e desconhecimento profundo das condições” de trabalho das mulheres.
Os manifestantes desceram a Avenida da Liberdade, convergindo os trabalhadores vindos dos distritos de Leiria, Castelo Branco, Santarém, Lisboa, Setúbal, Portalegre, Évora, Beja e Algarve nos Restauradores, para as intervenções da Interjovem e do secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
A CGTP tem vindo a insistir que o anteprojecto do Governo representa “um verdadeiro retrocesso” nos direitos dos trabalhadores e aponta que há propostas de alteração inconstitucionais.
Na última reunião de concertação social, a 10 de Setembro, o Governo comprometeu-se a apresentar uma nova versão do ante-projecto, “com evoluções” nas matérias relacionadas com a família e a parentalidade, segundo indicaram na altura o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT) e o presidente da Confederação Empresarial de Portugal.
De manhã, no Porto, Filipe Pereira, coordenador dos Sindicatos do Porto, dizia, em declarações à RTP, que apesar de o pacote laboral ter a designação de “Trabalho XXI”, o que os trabalhadores concluem das mais de cem alterações propostas à lei actual é que “se quer regressar ao século XIX” por se pretender retirar muitos direitos conquistados. “Não há uma que venha no sentido de melhorar a vida dos trabalhadores.”