O Ministério da Educação, Ciência e Inovação ainda não sabe quantos alunos estão sem aulas. “Um novo sistema de informação está em preparação”, informa. Mas faz um primeiro balanço das falhas de professores reportadas pelas escolas. Uma semana após o início do ano lectivo, “estavam 2410 horários pedidos pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas por ocupar”. Deste total, “menos de metade corresponde a horários completos”.

“A 17 de Setembro, havia 635 agrupamentos ou escolas não agrupadas (78% do total) com pelo menos um horário por preencher”, informa num comunicado desta segunda-feira.

“Numa análise mais fina das necessidades de docentes, havia 38 agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (5% do total de 810 unidades orgânicas) que apresentavam mais de dez pedidos de horário por preencher, dos quais onze registam dez ou mais horários completos por preencher”, prossegue.

As contas são da nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), com base na situação a 17 de Setembro. O comunicado faz questão de sublinhar que estas falhas não correspondem todas a alunos sem aulas, porque há formas de contornar o problema.

“As necessidades identificadas de professores em falta não têm correspondência directa com o número de alunos sem aulas, dado que os directores têm instrumentos para assegurar que os alunos têm aulas, nomeadamente através das horas extraordinárias”, sustenta o ministério de Fernando Alexandre. “A contabilização dos alunos sem aulas requer um novo sistema de informação, que está em preparação e que estará disponível durante este ano lectivo.”

Na sexta-feira, a Federação Nacional de Professores estimou que mais de 100 mil alunos estejam sem algum professor, a alguma disciplina. E defendeu que a situação é hoje pior do que no ano passado.

Também a Missão Escola Pública disse, neste fim-de-semana, que a carência de docentes está a cavar um fosso entre as escolas do Norte e do Sul. “A Norte, os alunos têm aulas asseguradas por professores profissionalizados e experientes, colocados pelo concurso nacional, e a Sul, a maioria dos horários não encontra resposta e acaba entregue através de contratação de escola a recursos humanos sem formação em ensino e sem qualquer experiência.”

1.º ciclo com mais falhas

Todos os 38 agrupamentos e escolas com mais de dez pedidos de horário por preencher situam-se abaixo das Caldas da Rainha, “sendo que 20 (53%) estão localizados no Quadro de Zona Pedagógica 45 da Região de Lisboa, e sete (18%) no Quadro de Zona Pedagógica 46 na península de Setúbal”, prossegue ainda o ministério.

Ou seja, cerca de 70% das escolas com o maior número de horários por ocupar estão concentradas nestas duas regiões, onde existe maior dificuldade de colocação.

O 1.º ciclo do ensino básico é o grupo com mais falhas (e o ministério enviou mesmo às direcções das escolas a indicação de que poderão contratar educadores e professores não profissionalizados​, algo que a Missão Escola Pública diz ser ilegal). Segue-se Educação Pré-Escolar, Educação Especial, Português do 3.º ciclo e Informática.

Há muitos professores profissionalizados ainda sem colocação — 16.400, diz a tutela. O problema é saber se eles estão onde há mais necessidade e nos grupos disciplinares onde são mais necessários.

E é por isso que o Governo volta a lembrar no comunicado o apoio majorado à deslocação para as escolas mais carenciadas de profissionais. A expectativa é de que os professores aceitem deslocar-se para longe das suas residências.

De resto, o ministério deixa várias notas. “O número de horários por preencher deve ser enquadrado no universo do corpo docente da escola pública, que ascende a cerca de 130 mil professores. Num corpo docente com esta dimensão, é expectável que, ao longo de todo o ano lectivo, existam horários por ocupar, seja porque há docentes que passam à aposentação ou porque têm de ser substituídos por motivos diversos: baixa médica, licença de maternidade, licença de paternidade, licença de amamentação/aleitação, serviços moderados (medicina no trabalho), entre outros”, explica.

Uma das medidas tomadas passou por criar forma de substituir com mais rapidez os professores em falta. “No dia 15 de Setembro, foi implementado um novo processo de colocação dos professores que ocorre a cada três dias úteis, tornando duas vezes mais rápida a colocação dos professores.”

Entre as medidas mais estruturais, a tutela cita as bolsas de 3600 euros para os estudantes de mestrados em ensino e o novo concurso externo extraordinário para vincular aos quadros até 1800 professores nos quadros de zona pedagógica identificados como tendo maior carência destes profissionais: região de Lisboa, península de Setúbal, Alentejo e Algarve.