Numa expansão das sanções contra o sistema judicial brasileiro, a Administração Trump impôs, esta segunda-feira, sanções a Viviane Barci de Moraes, mulher do juiz Alexandre de Moraes, que presidiu ao processo-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O anúncio acirrou ainda mais o conflito diplomático entre os dois países devido à condenação de Bolsonaro, aliado político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A Administração Trump impôs ainda sanções ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, uma entidade financeira controlada por Barci de Moraes e outros membros da família que o governo norte-americano diz servirem de veículo para escapar às sanções pré-existentes.
O próprio Alexandre de Moraes também foi alvo, em julho, de sanções ao abrigo da Lei Magnitsky, que permite aos EUA sancionar cidadãos estrangeiros envolvidos em atos de corrupção ou violações dos Direitos Humanos. Na altura, a lei foi aplicada a Alexandre de Moraes sob o argumento de que o juiz realizava “prisões arbitrárias” e “restrições à liberdade de expressão”.
Questionado sobre se outras autoridades brasileiras poderiam ser sancionadas, o secretário norte-americano do Tesouro, Scott Bessent, respondeu: “Se necessário, e qualquer instituição financeira brasileira que lide com indivíduos sancionados também deve considerar estas ações cuidadosamente”.
Brasília acusa Washington de atacar a sua soberania
Para além das sanções, a Administração Trump está também a revogar vistos a autoridades brasileiras.
Depois de ter revogado, em julho, os vistos a Alexandre de Moraes e a vários outros juízes do Supremo Tribunal brasileiro, um alto funcionário do Governo de Trump adiantou à agência Reuters, esta segunda-feira, que vai revogar os vistos do Procurador-Geral da República, Jorge Messias, e de outros cinco antigos e atuais funcionários do sistema judicial brasileiro. A notícia surge numa altura em que o atual presidente brasileiro, Lula da Silva, e Donald Trump estão nos Estados Unidos para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Em comunicado, o Governo brasileiro acusa os Estados Unidos de estarem a atacar a sua soberania e garante que “não se curvará perante mais uma agressão”.
“É uma nova tentativa de interferência indevida nos assuntos internos do Brasil”, diz o comunicado.
O Brasil e os Estados Unidos vivem, nos últimos meses, tensões comerciais e diplomáticas sem precedentes iniciadas com a imposição de tarifas de 50% por parte dos EUA a vários produtos brasileiros.
Esta crise entrou numa nova fase mais delicada na sequência da condenação de Bolsonaro, aliado político de Donald Trump, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O presidente dos EUA e os seus aliados políticos denunciaram a condenação de Bolsonaro como fruto de uma “caça às bruxas” política e, de forma mais abrangente, acusaram o sistema judicial brasileiro de censurar os conservadores.
(com agências)