Muitos condutores, também em Portugal, já terão visto referências a um pano branco atado no retrovisor de um carro noutros países, mas por cá esse gesto não tem qualquer validade legal. No nosso Código da Estrada, o uso do lenço branco não está reconhecido como sinal de emergência, sendo obrigatória a utilização de dispositivos oficiais.
Quando um veículo fica imobilizado por avaria ou acidente, a lei exige medidas específicas: ligar as luzes de emergência, colocar o triângulo de pré-sinalização a pelo menos 30 metros do automóvel, garantindo que é visível a 100 metros, e vestir o colete retrorrefletor. Estas regras estão previstas nos artigos 63.º e 88.º (n.os 2 a 4) do Código da Estrada. Além disso, enquanto o carro não for removido, devem manter-se as luzes avisadoras de perigo e todos os sinais visíveis, como estipula o artigo 87.º, n.º 3.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária alerta que o incumprimento destas normas pode ser caro: as coimas vão de 60 a 300 euros por falta de equipamento e de 120 a 600 euros por má utilização, incluindo a colocação incorreta do triângulo.
O caso de Espanha
Já em Espanha, o uso do pano branco tem enquadramento legal, de acordo com o jornal digital especializado em auto El Motor. O Código da Estrada espanhol prevê que, em situações de emergência, quando um veículo é usado temporariamente como transporte de urgência, o condutor pode recorrer à buzina, aos quatro piscas (se disponíveis) ou até acenar com um pano branco pela janela.
No entanto, mesmo nestes casos, não há qualquer isenção legal: o condutor continua obrigado a respeitar todas as regras de trânsito.
Prática nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o pano branco é um sinal bastante comum e de grande utilidade. Quando um automóvel fica parado na berma por motivo de avaria ou necessidade de socorro, o condutor pode amarrar um pano branco no espelho retrovisor para indicar que o veículo não foi abandonado e que tenciona regressar. Este gesto ajuda a evitar remoções desnecessárias e alerta tanto outros condutores como as autoridades.
Em alguns estados, como o Minnesota, a prática tem ainda mais significado: pode indicar que o condutor ou passageiro sofreu um problema de saúde e precisou de parar urgentemente. Em movimento, uma toalha ou lenço branco à janela pode ser sinal de que alguém no interior necessita de assistência médica imediata, pedindo prioridade na estrada, ainda que não substitua os sinais oficiais de emergência, de acordo com a mesma fonte.
Um uso alternativo e curioso
Há ainda quem utilize sacos de plástico brancos para tapar os retrovisores. O objetivo é diferente: impedir que certas aves ataquem os espelhos ao verem o seu reflexo, julgando tratar-se de outro animal intruso.
Um gesto simples, mas de grande valor
Seja em Espanha, nos Estados Unidos ou noutros países, o lenço branco funciona como aviso improvisado de emergência ou sinal temporário de necessidade, de acordo com o El Motor. Em Portugal, contudo, esse gesto não tem validade e o cumprimento do Código da Estrada continua a ser a única forma de garantir segurança e evitar sanções.
Curiosidade sobre a temática
Uma curiosidade pouco conhecida é que o pano branco usado em veículos tem raízes históricas semelhantes ao uso da bandeira branca em contextos militares. Desde o século XIX que o direito internacional reconhece a bandeira branca como símbolo de trégua ou pedido de ajuda, e foi essa associação universal de “não abandono” e “necessidade de socorro” que acabou por inspirar o uso do pano branco nos carros em alguns países.