“Ágata não se conforma com a situação do filho Marco Caneira, que se encontra preso por um crime de violação. A cantora sempre acreditou na inocência do filho e, segundo o sobrinho Sérgio Rossi, Ágata prepara, agora, uma estratégia que poderá ser um autêntico volte-face no caso”, começou por dizer Adriano Silva Martins, no programa “V+ Fama”, do V+, que foi para o ar na manhã desta segunda-feira, dia 29.
Guilherme Castelo Branco explicou, de forma clara, o que poderá ser feito, embora considere que se trata de uma situação raríssima, “É assim, o que a Ágata veio a dizer no ano passado, em novembro, chamou-me à atenção e tentei investigar em relação a isso. Ela falou do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A única forma que existe de haver uma reabertura do processo, ou seja, de ele estar transitado em julgado, mas ser novamente julgado pelo Tribunal Supremo, que é o único tribunal que poderá ter legitimidade para mudar a sentença, é se o Tribunal Europeu definir que houve algum direito que não foi respeitado. Nesse caso, vai pedir ao Tribunal Supremo para fazer a reabertura. O Supremo pede ao Tribunal da Relação para enviar o processo novamente e poderá reabrir o processo e haver uma reavaliação. Mas isto é uma exceção”, começou por dizer o filho de José Castelo Branco.
“É uma coisa raríssima, raríssima de acontecer. Porque o que aconteceu foi: ele teve uma condenação nos Açores e teve uma condenação em Lisboa. As condenações foram iguais. Quando isso acontece, há um princípio que se chama dupla conforme. Quando isso acontece, não pode ir para o Tribunal Supremo, a não ser que aconteça esta exceção. Se o Tribunal Europeu considerar esta exceção, poderá voltar a ser julgado. Mas, como eu digo, é muito raro acontecer”, continuou o comentador.
“Às vezes, acontece com os jornalistas, quando dizem alguma coisa. São condenados, e depois eles vão pedir ao Tibunal Europeu por causa da questão da liberdade de expressão. E, muitas vezes, revertem aí a situação”, rematou Guilherme Castelo Branco.