Durante o biênio 2025/2026, o governo de Minas Gerais investirá R$ 16,1 milhões para a implementação do Programa Mineiro de Imunizações (PMI) nos 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte do estado. As normas que regem a iniciativa foram aprovadas no dia 17 de setembro pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), por meio da Resolução 10.441.

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a pasta estabeleceu os seguintes critérios Para o repasse de recursos aos municípios: localidades com até 20 mil habitantes receberão R$ 20 mil; entre 20.001 e 80 mil habitantes, repasse de R$ 1,50 per capita. Já os municípios com mais de 80 mil habitantes receberão R$ 2,00 per capita.

A SES-MG aponta que, pelos critérios adotados, 66 municípios vão receber R$ 100,4 mil. Outras vinte localidades receberão valores diferenciados: Montes Claros (R$ 4,1 milhões); Janaúba (R$ 532,3 mil); Januária (R$ 490,5 mil); Pirapora (R$ 418,7 mil); São Francisco (R$ 397,2 mil); Bocaiúva (R$ 361,8 mil); Salinas (R$ 302,5 mil); Jaíba (R$ 283,5 mil); Porteirinha (R$ 281,9 mil); Várzea da Palma (R$ 254 mil); Taiobeiras (R$ 248,8 mil); Brasília de Minas (R$ 241,1 mil); Espinosa (R$ 229,2 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 212,8 mil); Coração de Jesus (R$ 191 mil); São João da Ponte (R$ 180,1 mil); Buritizeiro e São João do Paraíso (180 mil para cada município); Francisco Sá (R$ 176,7 mil) e Monte Azul (R$ 153 mil).

Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros (SRS), segundo a Secretaria de Saúde, o investimento previsto para a implementação do Programa Mineiro de Imunizações prevê repasse de R$ 11,4 milhões. Para 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, o investimento previsto é de R$ 3,4 milhões. Outros R$ 1,2 milhão serão repassados a sete municípios da GRS de Pirapora. 

Plano operativo

“Os municípios poderão utilizar os recursos para pagamento de profissionais envolvidos em campanhas de imunização; confecção de cadernetas de vacinação; custeio de serviços gráficos; custeio de veículos (vacimóveis) adaptados para ações de imunização fora das unidades de saúde; aquisição de caixas térmicas e descarte de materiais. Para a execução do Programa foi elaborado um plano operativo visando orientar as ações a serem desenvolvidas pelo estado e municípios. Estão divididas entre os eixos governança; área técnica de imunização e rede frio; área de integração da atenção primária à saúde e vigilância”, diz a SES-MG.

Entre os indicadores de monitoramento do PMI, a pasta indica que vai avaliar:

  • A evolução da qualificação dos profissionais das salas de vacinação;

  • O percentual de aumento das doses de vacinas contra a febre amarela aplicadas no período de dois anos consecutivos;

  • A elaboração de planos municipais e relatórios de execução das ações para ampliação das coberturas vacinais;

  • A realização de ações de mobilização relativas ao “Dia D” de vacinação nas estratégias e campanhas promovidas pela Secretaria e pelo Ministério da Saúde;

  • As ações de vacinação realizadas fora das unidades de saúde.

Viabilização do acesso universal às ações de vacinação

De acordo com a coordenadora de vigilância em saúde na SRS de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, entre os objetivos e diretrizes do PMI estão:

  • A viabilização do acesso universal e equânime da população às ações de vacinação;

  • A revisão das estratégias adotadas; 

  • A vigilância das coberturas vacinais visando a implementação de ações de acordo com as características dos territórios.

“Será preciso reforçar a integração entre os serviços de vigilância em saúde e de atenção primária, bem como a articulação entre diferentes setores governamentais e não governamentais, visando o fortalecimento das ações de imunização”, disse Agna.