O Estado registou um excedente de 2011,2 milhões de euros até Agosto, uma melhoria de 1487,1 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta terça-feira.

“As Administrações Públicas (AP) registaram, até Agosto de 2025, um saldo global de 2011,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 1487,1 milhões de euros face ao período homólogo (que apresentou um saldo global de 524,1 milhões de euros)”, lê-se no documento hoje divulgado pela Entidade Orçamental (EO), antiga Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta evolução reflecte um aumento na receita (8%) superior ao da despesa (6,1%), explica a entidade.

Na receita, destaca-se o crescimento de 9,1% da receita fiscal, que “decorreu, essencialmente, da execução do IRS (16,6%) e do IVA (9%) e, a um nível inferior, do IMT (28,8%) e do ISP (13,4%), atenuado pela quebra do IRC (-8%)”, explica a EO, bem como o aumento de 8,2% da receita contributiva.

Já a receita não fiscal e não contributiva aumentou 4,5%, devido principalmente aos acréscimos nas transferências (10%), nas taxas, multas e outras penalidades (6,5%) e nos rendimentos da propriedade (10,1%).

Na despesa, por sua vez, sobressai o acréscimo ocorrido nas transferências (4,9%), nas despesas com pessoal (9,3%) e no investimento (17,8%), cujo aumento está relacionado com os investimentos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Pagamentos em atraso sobem para 889,2 milhões

Já os pagamentos em atraso das entidades públicas totalizaram 889,2 milhões de euros até Agosto, mais 245,8 milhões de euros face ao mesmo período de 2024.

“No final de Agosto, os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 889,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 245,8 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior”, lê-se no mesmo documento divulgado pela Entidade Orçamental.

Já relativamente ao mês anterior, verificou-se um aumento de 148,7 milhões de euros.

De acordo com o mesmo documento, a evolução homóloga tem em conta um aumento na área da saúde (328,1 milhões de euros), que foi atenuado pela descida na Administração Central (-71,4 milhões de euros), excluindo o subsector da saúde, e na Administração Local (-14,8 milhões de euros).

Já para a variação mensal pesou a evolução ocorrida nas entidades da área da saúde (146,4 milhões de euros).

Excedente da Segurança Social aumenta

O excedente da Segurança Social subiu para 4408,4 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, face ao mesmo período de 2024, revelou também a síntese de execução orçamental.

Segundo o documento hoje divulgado pela Entidade Orçamental (antiga DGO – Direcção-Geral do Orçamento), o valor acumulado até Agosto é superior aos 3339,7 milhões de euros reportados no período homólogo.

Até Julho, o excedente estava em 3214,9 milhões de euros, pelo que se verificou um aumento face ao mês anterior.

A receita efectiva atingiu os 29.788,5 milhões de euros, enquanto a despesa efectiva se fixou nos 25.380,1 milhões de euros.

Destacam-se rubricas como as transferências da União Europeia referentes ao Plano de Recuperação e Resiliência, que aumentaram 66,9% face ao período homólogo, bem como as despesas com o Complemento Solidário para Idosos, que subiram 47,4%.

Por outro lado, há áreas onde se verificou uma redução, como a receita do adicional ao IMI, que caiu 17,3% relativamente ao mesmo período do ano passado, e as medidas excepcionais e temporárias referentes à pandemia covid-19, que têm vindo a ser descontinuadas e registaram uma quebra de 74,2%.