Wilson Dias / ABr
O docente está agora a dar aulas na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, em Santo Tirso, e aguarda o resultado do recuso para o Supremo Tribunal Administrativo.
Um professor de Ciências Agropecuárias da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola foi alvo de um processo disciplinar após dirigir expressões sexistas e ofensivas a alunas, tendo sido sancionado com uma suspensão de 150 dias.
O docente contestou a medida em tribunal, mas tanto o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra como o Tribunal Central Administrativo Norte mantiveram a decisão, considerando a pena proporcional à gravidade dos factos.
Os episódios remontam ao primeiro período do ano letivo 2018/2019. Em aula de Hortofruticultura, o professor terá dito a uma estudante de 14 ou 15 anos: “Tens que ir comigo indicar-me o caminho para as putas.” Noutro momento, junto ao portão da escola, dirigiu-se a uma aluna com a frase: “Davas uma boa atriz de porno.” Já numa aula prática do curso de Técnico de Produção Agropecuária, referiu-se a duas alunas chamando-as de “lésbicas”, refere o JN.
Perante estas situações, a direção da escola instaurou um processo disciplinar em dezembro de 2018, culminando, em julho do ano seguinte, com a aplicação da suspensão pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. O docente recorreu hierarquicamente, mas o então ministro da Educação rejeitou o pedido.
Na Justiça, o professor alegou que a acusação era demasiado vaga, por não indicar datas concretas, que o relatório disciplinar se baseava em afirmações genéricas, sem sustentação factual e que a suspensão de 150 dias era desproporcional. Contudo, o tribunal de primeira instância considerou a ação improcedente e, em recurso, os juízes do Tribunal Central Administrativo Norte corroboraram a decisão, sustentando que a acusação incluía elementos suficientes para garantir o direito de defesa.
O acórdão sublinha que a sanção respeita a moldura legal de entre 60 e 240 dias para três infrações e foi adequada à responsabilidade disciplinar do professor. Embora tenham reconhecido a ausência de antecedentes disciplinares como fator atenuante, os magistrados valorizaram a acumulação das infrações como agravante.
Atualmente, o professor integra o corpo docente da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, em Santo Tirso. Segundo fonte oficial do Ministério da Educação, o docente recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo em setembro, aguardando-se decisão final.
