No dia 12 de outubro, os portugueses vão eleger três órgãos: a câmara municipal, a assembleia municipal e a assembleia de freguesia. Mas quais são os ordenados do presidente da Câmara e dos vereadores? Depende.
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As eleições autárquicas estão a chegar e com elas surgem algumas dúvidas e curiosidades. Afinal, qual é o ordenado de um presidente da Câmara? E os vereadores do município? Os valores variam consoante o número de eleitores e têm como base o salário do Presidente da República.
No dia 12 de outubro, os portugueses vão eleger três órgãos: a câmara municipal, a assembleia municipal e a assembleia de freguesia. Ou seja, vão decidir quem vão ser os presidentes da câmara, os vereadores, as assembleias municipais e quem fica à frente das juntas de freguesia.
Mas quanto recebe um presidente da Câmara e os vereadores que o acompanham? Esse valor será proporcional ao número de eleitores do município e tem como referência a remuneração do Presidente da República.
Ou seja, quanto maior o número de pessoas que votam num determinado município, maior será o salário do presidente da câmara e dos vereadores.
Além do salário base, recebem subsídios de férias e de Natal e despesas de representação.
Por outro lado, os salários estão indexados ao vencimento base de Marcelo Rebelo de Sousa (8.370,14 euros sem despesas de representação).
De acordo com o estatuto dos eleitos locais, há quatro escalões:
- Lisboa e Porto – ganham 55% do salário do Presidente da República;
- Municípios com 40 mil ou mais eleitores – recebem 50% do salário do Presidente da República;
- Municípios com mais de 10 mil e menos de 40 mil eleitores – ganham 45% do salário do Presidente da República;
- Restantes municípios – 40% do salário do Presidente da República;
Autarcas de Lisboa e Porto são os que mais recebem
Os salários dos presidentes das câmaras de Lisboa e do Porto são mais elevados do que os restantes, uma vez que a remuneração varia consoante o número de eleitores.
Guiados pelo vencimento de Belém, Carlos Moedas e Rui Moreira recebem 55% do ordenado de Marcelo Rebelo de Sousa, o que corresponde a 4.603,58 euros mensais brutos. A este valor, acrescem despesas de representação de 30% do vencimento base (1,381,13 euros). Feitas as contas, em 2025, os autarcas recebem 5.984 euros.
Um vereador destes municípios, em regime de permanência, recebe 3.682 euros mensais (80% do valor do ordenado do presidente da autarquia) + abonos mensais de 736,57 euros, o que totaliza cerca de 4.418 euros brutos.
Os ordenados baixam quando ‘olhamos’ para outros municípios. Se for uma autarquia com mais de 40 mil eleitores, como Oeiras e Vila Nova de Gaia, também nos distritos de Lisboa e do Porto, o presidente da Câmara recebe 5.440 euros mensais, em vez de os 5.984 euros de Carlos Moedas e Rui Moreira, e os vereadores 4.017 euros em vez de 4.418.
Nos executivos com mais de 10 mil eleitores e menos de 40 mil (ganham 45% do salário do Presidente Marcelo), os autarcas recebem ordenado de 3.766,56 euros mensais brutos + despesas de representação de 1.129,97 euros, que se traduz em 4.896 euros.
Nos municípios com menos de 10 mil eleitores, os presidentes da câmara ganham 40% do salário do Presidente da República, ou seja, 4.352 euros (já com despesas de representação).