O Instituto da Segurança Social (ISS) lembrou que, no dia 14 de agosto de 2025, teve início a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Suíça e no Luxemburgo. A medida abrange mais de 7.200 pensionistas, maioritariamente com idades entre os 70 e os 90 anos.
“A Prova de Vida é um procedimento anual para pensionistas que vivem no estrangeiro e garante a continuidade do direito à pensão. Em 2025, o processo arrancou no Luxemburgo e na Suíça e será gradualmente alargado a outros países até 2027”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo ISS.
Como fazer a Prova de Vida?
Se acordo com o ISS, a Prova de Vida digital pode ser feita no Portal da Segurança Social, menu Vou reformar-me ou sou reformado > Prova de vida > O que posso fazer online? > Consultar e registar prova de vida.
“Para o efeito, basta ter um dispositivo com câmara para validar a identidade, dispensando deslocações aos serviços presenciais ou o envio de documentos”, pode ler-se no site do organismo.
Além disso, deve ter em conta que o “procedimento pode ainda ser realizado presencialmente ou por via documental”.
Pensionistas do regime da Segurança Social residentes no estrangeiro, que recebam pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, têm de fazer prova de vida. Recorde quem tem de fazer já este ano e como se processa nos anos seguintes.
Notícias ao Minuto | 08:03 – 25/08/2025
E se não fizer a Prova de Vida? O que acontece?
A Segurança Social esclarece que a “Prova de Vida deve ser feita até 30 de novembro de 2025”, sendo que, “caso não seja feita dentro deste prazo, o pagamento da pensão será suspenso a partir de janeiro de 2026, sendo retomado apenas após a entrega da Prova de Vida válida”.
“A Segurança Social continuará a disponibilizar todo o apoio necessário para que cada pensionista cumpra a sua prova de vida com confiança e tranquilidade, destacando a modalidade digital como a forma mais moderna e vantajosa de garantir os seus direitos”, é explicado na mesma nota.
Se tiver morada em Portugal tenho de realizar a Prova de Vida?
Num folheto com perguntas frequentes sobre o tema, a Segurança Social explica que “apenas se, no ano anterior, a sua residência na Segurança Social era no estrangeiro”.
“Em 2025, a prova de vida será realizada aos pensionistas que em 2024 tinham a morada na Suíça ou no Luxemburgo”, pode ler-se.
Pensionistas do regime da Segurança Social residentes no estrangeiro, que recebam pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, têm de fazer prova de vida. Perceba o que está em causa.
Notícias ao Minuto | 08:20 – 05/08/2025
O que fazer se o/a titular da pensão morreu?
Neste caso, “os familiares ou terceiros devem comunicar o falecimento e enviar a certidão de óbito para a Segurança Social por correio postal ou e-mail para os endereços indicados. Deve ser enviado o formulário de certificado de prova de vida devidamente preenchido”.
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