No dia 17/10, das 18 às 21h, acontecerá o lançamento da 17ª edição do livro “Lei do Inquilinato Comentada: Doutrina e Prática“, de Sílvio de Salvo Venosa, sócio consultor na área de Resolução de Disputas do Demarest Advogados.
O evento acontece na sede do escritório (avenida Pedroso de Morais, 1.201. Pinheiros), em São Paulo.
Reconhecida como obra fundamental para magistrados, promotores, advogados, estudantes, tabeliães, registradores e demais profissionais do Direito, esta nova edição chega ao mercado em versão física e eletrônica, atualizada e revisada, com importantes acréscimos que refletem as transformações recentes nas relações locatícias urbanas desde que a legislação que regula as locações de imóveis urbanos no Brasil foi criada.
A publicação conta com a colaboração de Maria Helena Bragaglia e Marc Stalder, ambos sócios do Demarest, e dos advogados Francisco Martini D’Alessandro e Nicollas Mencacci, todos especialistas em Direito Imobiliário e Direito Processual Cível, que contribuíram com análises técnicas e práticas sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos contratos de locação.
17ª edição da obra “Lei do Inquilinato Comentada: Doutrina e Prática”.(Imagem: Divulgação)
Entre os destaques desta edição estão:
- A análise dos elementos que qualificam um imóvel como urbano e suas implicações tributárias, urbanísticas e contratuais, inclusive em contratos de geração de energia e desenvolvimento tecnológico (agroindustrial e de outras atividades) em áreas não urbanizadas;
- A atuação das plataformas digitais e o impacto das novas tecnologias nas relações locatícias;
- Os diferentes perfis de locadores e locatários que permitem regras contratuais que regulam situações de forma diferente das quais a lei estabelece e demandam interpretação própria em cada relação;
- A evolução dos modelos contratuais, como built-to-suit, sale & leaseback e contratos com usos especiais ou motivações extraordinárias;
- Os efeitos da lei da liberdade econômica e demais legislações esparsas (lei dos registros públicos, normas e restrições urbanísticas) sobre a lei do inquilinato;
- As locações temporárias ou de curtíssimo prazo, os efeitos de serviços prestados agregados à locação;
- Os contratos de shopping centers;
- Como os fundos de investimento atuam nas relações locatícias.
- A aplicação das normas de registros públicos e sua relevância na análise judicial de conflitos.
- As diferentes vertentes no exercício do direito de preferência, inclusive em negócios complexos que envolvem a aquisição de diversos imóveis em um portfólio de ativos, bem como aquisições indiretas por meio de operações societárias.
Um dos grandes diferenciais desta edição é o adendo inédito dedicado à “Arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos nas relações locatícias”, incluindo aquelas intermediadas por plataformas eletrônicas, uma abordagem moderna e eficaz diante da crescente complexidade dos litígios no setor.
Convite para o coquetel de lançamento
Para celebrar esse importante marco editorial, o Demarest Advogados realizará um coquetel de lançamento da 17ª edição da obra, com a presença do autor e dos colaboradores. Será uma oportunidade única de encontro entre profissionais do Direito, reflexão jurídica e homenagem à trajetória de Sílvio Venosa.
As vagas para o evento são limitadas!
Realização: Demarest Advogados
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
